Delegação gaúcha é composta por 27 delegados. Créditos: Arquivo CREA-RS

terça, 10 de dezembro de 2013

Começou na manhã de segunda-feira (9), em Brasília (DF), a segunda etapa do 8º Congresso Nacional de Profissionais do Sistema Confea/Crea, que reúne os profissionais de Engenharia, Agronomia, Meteorologia, Geologia e Geografia, além de técnicos e tecnólogos dessas áreas e correlatas. A conclusão do 8º CNP integra a agenda comemorativa dos 80 anos do Sistema e tem pauta considerada “fundamental” para a modernização da legislação que rege o Sistema Confea/Crea e Mútua. Os 415 delegados reunidos no Unique Palace em Brasília analisarão, em dois dias, as 49 propostas finais sistematizadas que resultaram das dezenas de encontros regionais, estaduais e da primeira etapa do 8º CNP, realizada em setembro, em Gramado (RS). Plenária extraordinária na tarde do dia 10 e Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro também compõem as atividades dos 80 anos, enriquecidas pela Exposição Memória do Sistema.

As 49 propostas do CNP foram sistematizadas em seis blocos temáticos, que ilustram a atenção que a atual gestão do Confea foca para a revisão da legislação afeta ao Sistema. Os blocos abordam alterações na Lei 5.194/66 – que regulamenta as profissões e as atividades do Sistema Confea/Crea; na Lei 4.950-A/66, que estabelece o salário mínimo profissional; na Lei 6496, que em 1977 instituiu a Anotação de Responsabilidade Técnica; em outras leis e decretos; em normativos. Um último bloco trata das propostas que dependem de ações de gestão.
Depois de esclarecer que a Mesa dos Trabalhos apenas sistematizou as propostas entre os seis blocos temáticos, o coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema, Marcelo Moraes (Cais), informou aos delegados sobre como proceder na votação eletrônica. “Teremos as votações com possibilidade de quatro intervenções duas a favor e duas contra a proposta”, esclareceu Marcelo Morais antes do início dos trabalhos. A metodologia da votação ficou a cargo da 1ª secretaria do CNP, Iracy Silvano. Um rápido treinamento orientou os delegados para votação.

Da mesa condutora dos trabalhos participam os presidentes dos conselhos Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea e Crea-DF), José Tadeu da Silva e Flávio Correia de Souza, respectivamente; o coordenador da Comissão de Articulação Institucional do Sistema, conselheiro federal Marcelo Morais; a 1ª secretária do CNP, Iracy Santos Silvano; e os dois  relatores, José Pereira dos Santos e Laércio Carvalho. Essa composição obedece a regras pré-estabelecidas e aprovadas em colegiado.
Delegados indicados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul participam desta última etapa do CNP. 

Delegados com mandato: Eng. Agr. Mauro Miguel dos Santos Cirne, Eng. Agr. e Seg. Trab. César Augusto Pires Moutinho, Eng. Ftal. Carlos Roberto Santos da Silva, Eng. Ind. Mec. Airton José Monteiro, Eng. Mec. e Seg. Trab. Fernando Volpatto Ramos, Eng. Agr. e Seg. Trab. Diogo Regis Furian, Eng. Civ. Marineda Vieira de Albuquerque, Eng. Civ. Ubiratan Oro, Eng. Civil e Mec. Alberto Stochero, Eng. Agr. Artur Pereira Barreto, Eng. Civ. Beno Inacio Frantz, Eng. Mec. e Eng. Seg. Trab. João Carlos Lindau.
Delegados sem mandato: Eng. Agr. Humberto Dauber, Geol. Carlos Augusto Andrighetto Canova, Eng. Civ. Anelice Mirian Klein, Eng. Ftal. Elon Davi Jaguszewski, Eng. Eletr. Francisco Hermes Beltrame de Araújo, Eng. Civ. Celio Jair Rocha de Almeida, Eng. Eletr. e Seg. Trab. Fernando Luiz Carvalho da Silva, Eng. Civ. Sandra Severo D' Abreu, Eng. Op. Mec. Ivo Hubner Gonçalves, Eng. Mec. e Seg. Trab. Silvio Fernando Ballin, Eng. Agr. Valmor Christmann e Eng. Civ. Jefferson Luiz de Freitas Lopes, também coordenador da Comissão de Organização do CEP/RS.
Delegado convidado: Eng. Seg. Trab. Nelson Burille 

Com informações Confea