Agronomia
A Câmara Especializada de Agronomia (CEAGRO), conforme disposto nos artigos 45 e 46 da Lei Federal nº 5.194/66, é encarregada de normatizar, julgar e decidir sobre os assuntos de fiscalização, infração da referida Lei e infrações ao Código de Ética no âmbito de sua competência profissional.
Os diversos títulos profissionais de nível superior que integram este grupo estão relacionados na Tabela de Títulos Profissionais que está anexada à Resolução nº 473/2002 do CONFEA.
Informações
Coordenador: Eng. Agr. Alexandre Zillmer
Coordenador-adjunto: Eng. Agr. Fernando Pfeifer
Representante do Plenário:
Analista de Processos: Eng. Agr. Márcio Amaral Schneider
E-mail: agronomia@crea-rs.org.br
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Decisões e Deliberações
Decisão Plenária n. PL – RS – 99-2020Anexo 01, Anexo 02, Anexo 03, Anexo 04, Sugestão de Atesto
NORMAS DE FISCALIZAÇÃO
NORMA DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA N.° 01/2023 CEAGRO E CEEF.Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica no uso agrícola de Aeoronave Remotamente Pilotada- ARP “Drones”.
Norma nº 001/2010Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica na produção de sementes e mudas, com exceção da produção de sementes e mudas florestais e ornamentais arbustivas ou arbóreas.
Norma nº 002/2010Revoga a Norma de Fiscalização nº 001/1996, que “dispõe sobre o recolhimento de ART Múltipla para os serviços considerados repetitivos na área florestal, conforme Decisão n° PL-0843/94 do CONFEA”.
Norma nº 004/2010Esclarece procedimentos sobre a Responsabilidade Técnica em Unidades Armazenadoras e/ou Beneficiadoras de produtos agrícolas.
Norma nº 005/2010Aprovada na Sessão Plenária nº 1.744, de 09 de outubro de 2015, conforme decisão nº 141/15, que estabelece a revogação da Norma de Fiscalização nº 005/2010. Colocar um link com a Decisão 141-2015
Norma nº 02/2015Regulamenta a utilização do Receituário Agronômico e dá outras providências.
Norma 02-2015 - Anexo 5
