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Comissão de Digitalização e Desburocratização agiliza registros digitais de imóveis em Erechim
Créditos: Arquivo Prefeitura de Erechim
Servidores da Prefeitura de Erechim da Sala de Aceleração de Projetos e do Gabinete de Transformação Digital se reuniram, na última quarta-feira (11), com representantes do Registro de Imóveis de Erechim para falar sobre assinatura eletrônica. O CREA-RS, por meio da sua representação pela Inspetoria de Erechim, foi idealizador da Comissão de Digitalização e Desburocratização (CIDD OBRAS) da Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social municipal.
Segundo o prefeito, Paulo Polis, a prefeitura recebeu, nesta semana, o registro do loteamento do Distrito Industrial Giácomo Madalozzo, localizado no bairro Industrial Davide Zorzi. “E o processo foi feito em registro digital. Hoje, 75% dos serviços públicos de Erechim já podem ser acessados de forma on-line, via site ou aplicativo SysCidadão. A prefeitura já fez três registros digitais de imóveis”, comenta.
O secretário adjunto de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Rafael Colet, integrante da Comissão Interna de Digitalização e Desburocratização (CIDD Obras), disse que a Secretaria de Obras tem processos muito complexos, principalmente, os que se referem a aprovação de projetos para a construção civil, parcelamento de solo, loteamentos, habite-se. “Mas estamos estruturando e ampliando mês a mês os processos digitais. A Transformação Digital não tem volta, isso é o futuro”, observa.
O diretor de Gabinete de Transformação Digital, André Luiz Dalo Rosa, explica que o trabalho da prefeitura está interligado a outros órgãos públicos, que tem processos administrativos em comum. “Com o processo de Transformação Digital, a prefeitura e, neste caso, o Registro de Imóveis, precisam ter assinaturas eletrônicas que tenham validade em ambos os órgãos. E esta reunião serviu para definirmos isso”, explica.
Registro de Imóveis
Segundo Erik Esswein Muller, assim como ocorre no Executivo Municipal, o objetivo do Registro de Imóveis é atender a comunidade e contribuir para o desenvolvimento social e econômico.
Registros Públicos
Quanto aos Registros Públicos, está disponível a utilização, sem qualquer custo adicional, da plataforma dos registros de imóveis, o SAEC (Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado), que pode ser acessado no portal do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), acessível no endereço: registradores.onr.org.br. Atualmente, todos os serviços podem ser acessados de forma remota pela plataforma própria.
Fonte: Prefeitura de Erechim
