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Termo de cooperação formaliza trabalho voluntário de engenheiros e ART Solidária
Créditos: Arquivo CREA-RS
Foi firmado, nesta quinta-feira, 28, na sede do Conselho, o convênio entre o CREA-RS e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, tendo como signatários o presidente em exercício Eng. Civ. João Luis Collares Machado e o secretário Fabrício Peruchin.
O documento visa a produção com celeridade dos laudos técnicos que garantirão segurança para as famílias afetadas pelas enchentes do início de setembro retornarem às suas casas ou subsídios para a solicitação de recursos junto ao Governo Federal.
A ferramenta prevê, ainda, a redução da taxa da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do CREA-RS para R$ 2,00 (dois reais), conforme os termos das Resoluções n. 1.067/2014 e n. 1.123/2020 do CONFEA e da Instrução Normativa da Presidência do CREA-RS 209, de 31 de março de 2023, para os engenheiros voluntários.
O termo fortalece o programa Engenharia Solidária, lançado no dia 14 de setembro. Até agora, 86 engenheiros voluntários se colocaram à disposição para oferecer seu conhecimento técnico em favor das pessoas afetadas pelas chuvas.
De acordo o Eng. Civil João Luis Collares Machado, nesta fase da operação o Conselho presta um serviço para a sociedade. “Os depoimentos que recebemos dos colegas que foram a campo são emocionantes, não só pela patologia das edificações, mas principalmente pelas histórias compartilhadas”, afirmou Collares.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Peruchin, representou o governador Eduardo Leite no ato de assinatura do Termo de Cooperação. Em agradecimento, ele disse que o documento é a materialização da solidariedade dos engenheiros. “Isto é muito importante para que nós consigamos, com agilidade, fornecer todos os laudos de engenharia necessários para buscarmos os recursos e reconstruirmos nossas cidades”, ressaltou Peruchin.
Como funciona
Os engenheiros interessados em trabalhar de forma voluntária devem se cadastrar junto ao CREA-RS. O Conselho recebe a demanda do Governo do Estado e organiza as equipes entre os municípios solicitantes. A Defesa Civil estadual disponibiliza os modelos de laudos a serem preenchidos.
