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Dados do Banco Nacional de ARTs do Confea são apresentados aos Inspetores
Chefe de Gabinete do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Eng. Agr. Luiz Antônio Rossafa. Créditos: Arquivo CREA-RS
Tendo como foco a Anotação de Responsabilidade Técnica, por meio dos números do Banco Nacional de ARTs, mantido pelo Confea, com os dados repassados pelos Creas, o chefe de Gabinete do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Eng. Agr. Luiz Antônio Rossafa, palestrou no segundo dia do 37º Seminário das Inspetorias.
Rossafa trouxe uma análise dos dados do RS compilados das modalidades de Civil e Agronomia, como exemplo de como as ARTs dão uma visão do mercado de trabalho e da fiscalização nos Estados. “A ART traz rastreabilidade dos serviços das Engenharias que evolui culminando na Lei 6496-77. A ART não é um imposto, ela discrimina contratos que, mesmo sendo eles verbais, formaliza o acordo firmado pelo registro de anotação.”
Sobre a fiscalização, mostrou dados que permitem analisar quais áreas são mais fiscalizadas pelo Sistema. “Será que estamos mais presentes em uma área da fiscalização do que outra. Cada regional tem que fazer essa avaliação, pois o importante é proteger a sociedade. Trouxe um recorte de duas modalidades, mas esse banco pode ser detalhado para todas as outras”, explicou.
“Podemos dizer que no Rio Grande do Sul 42% dos Agrônomos anotaram pelo menos uma ART pelos dados do banco num período de 987 dias. É um número acima da média nacional, mostrando um resultado espetacular”, analisou, lembrando que tais dados servem para melhor planejamento da fiscalização.
Na área da Civil, o número é maior, 79% dos profissionais anotaram pelo menos uma ART no mesmo período de análise. “Também é um número fantástico, pode melhorar, mas esta na média nacional. Dou os parabéns pelo trabalho que está sendo feito por 51% das anotadas no País. Já a Agronomia é responsável por 9% de todas as ARTs anotadas. “Provavelmente fiscalizamos muito bem a Civil, mas a Agronomia também estamos bem”, analisou.
Para ele, é preciso buscar este desempenho para as demais modalidades. “Temos as ferramentas para chegar lá e defender a sociedade por meio da fiscalização. E o ato de fiscalização é um conjunto que não está só no ato de fiscalizar, mas de evitar as nulidades das ações fiscalizatórias, pois isso compromete a credibilidade de entidade”, ressaltou.
Defende que é preciso a fiscalização em empreendimentos que demandam serviços de agro, civil e geociência nas mais diversas áreas sempre com o objetivo de proteger a vida. “Temos que ir aonde realmente está o risco à saúde, à segurança e à vida. Nossa ação tem que ser preventiva, chegar à frente, e este Banco de ARTs nos ajuda neste planejamento”, concluiu.
