Notícia
5ª Conferência Estadual das Cidades acontece em Porto Alegre
Depois de três dias de encontro e debates, foi encerrada neste sábado (17) a 5ª Conferência Estadual das Cidades, em Porto Alegre. Foram definidos os 83 delegados que vão representar o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional, que acontece entre 20 e 24 de novembro, em Brasília. Entre eles, foi eleito o conselheiro do CREA-RS, Eng. Civ. João Collares Machado. No encontro, também foram eleitos os 25 novos conselheiros estaduais de habitação. A lista completa será divulgada no site da Secretaria de Habitação e Saneamento.
Pela manhã, os representantes dos municípios discutiram, no Salão de Convenções do Centro de Eventos da Fiergs, o texto base da conferência.
Na sexta, segundo dia da Conferência, o principal foco dos debates foi o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis). A discussão girou em torno dos quatro eixos temáticos da proposta: participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU); Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU); instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial, e políticas de incentivo à implementação de promoção da função social da propriedade.
Na opinião do titular da Sehabs, é fundamental a implementação do Estatuto das Cidades e dos instrumentos de reforma urbana para constituir no país a força necessária para que os municípios apliquem, por exemplo, o IPTU progressivo e que os demais instrumentos que levariam a uma reforma urbana profunda sejam utilizados. “Neste evento, organizado por nós da Secretaria de Habitação, junto com as demais forças da sociedade que compõem o nosso Conselho Estadual das Cidades, nossa avaliação é que foi um sucesso", avaliou o secretário.
Fonte: Sehabs
