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Sessão Plenária do CREA avalia e aprova processos
Demandas dos profissionais em pauta. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na sexta-feira (22), o CREA-RS promoveu, no Campus Centro da Faculdade Senac, a Sessão Plenária Ordinária n. 1.829, no formato híbrido, com os conselheiros participando virtualmente via videoconferência ou presencialmente.
Presidida pela Eng. Amb. Nanci Walter, a mesa de abertura contou ainda com a presença do Geól. e Eng. Seg. Trab. Pablo Souto Palma, diretor-geral da Mútua-RS; Eng. Civ. Leo Azeredo, coordenador do CDER-RS; Eng. Mec. e Seg. Trab. Marco Aurélio Caminha Júnior, 1º vice-presidente; Eng. Eletric. Nilza Venturini Zampieri, 2ª vice-presidente; Eng. Civ. Nelson Kalil Moussalle, 1º diretor-administrativo; Eng. Agr. Elisabete Gabrielli, 2ª diretora-administrativa; e Eng. Eletric. e Seg. Trab. Fernando Luiz Carvalho da Silva, 1º diretor-financeiro.
Também participaram o Eng. Mec. e Seg. Trab. Marcos Kercher, coordenador das Inspetorias e o Eng. Civ. Milton Pedrollo, coordenador-adjunto das Inspetorias (ambos virtualmente); o Eng. Civ. Gilmar Piovezan do Amaral, diretor administrativo da Mútua-RS; e Eng. Civ. e Seg. Trab. Marcio Marun Gomes, diretor financeiro da Mútua-RS.
A Sessão Plenária marcou o retorno do Eng. Mec. e Seg. Trab. Marcos Antonio Kercher na função de coordenador das Inspetorias a partir do dia 18/07. Na sequência, o Eng. Civ. e Seg. Trab. Marcio Marun apresentou o balancete da Mútua. “Nossa inadimplência é a menor do Brasil. Somos referência com uma taxa relativa de 0,79% de inadimplência. “Nesta primeira quinzena, tivemos um acréscimo, ainda, de cem sócios ao nosso quadro”, destacou.
O coordenador-adjunto das Inspetorias, Eng. Civ. Milton Pedrollo, relatou as atividades recentes do Conselho. “Quero lembrar que segunda-feira estará acontecendo na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul as comemorações dos 40 anos da Inspetoria da cidade. Estamos com planejamento para realizar as comemorações, posteriormente, na cidade de Santa Cruz do Sul, além da organização do nosso Seminário de Inspetorias, que provavelmente acontecerá no início de novembro”, disse.
Empossado neste ano, o coordenador do CDER, Eng. Civ Leo Azeredo, revelou as ações da entidade: “O CDER continua trabalhando intensamente em prol das entidades. Aproveitando o breve resumo das ações da Mútua, acho bom explicar que eu e o Alex Gobatto (coordenador adjunto) já participamos de 37 reuniões de trabalho, sempre com o foco de trazer benefícios para nossas entidades de classe e nos mantemos abertos para que todos os presentes tragam seus anseios. Nas últimas semanas, trabalhamos ativamente na organização do EESEC, que acontecerá do dia 8 a 10 de setembro em Caxias do Sul”.
As pautas do GT Programa Mulher foram expostas pela 2ª diretora-administrativa, Eng. Agr. Elisabete Gabrielli. Segundo ela, houve um encontro, na última terça-feira, com a Diretora de Política para Mulheres da Secretaria de Igualdade do Rio Grande do Sul, a fim de firmar uma parceria com o estado. “Vamos concorrer a uma vaga no Conselho Estadual das Mulheres, tendo em vista que isso se alinha com o Programa Mulher, ao implantar e valorizar o papel das mulheres no Conselho e na sociedade em geral”, revelou.
A presidente Nanci Walter destacou a participação do CREA no primeiro fórum realizado pela Prefeitura de Porto Alegre acerca do LGPD. Intitulado 1° Fórum da Lei Geral de Proteção de Dados, o evento contará com painéis e debates na capital gaúcha.
Após a apresentação dos balancetes orçamentários do mês de abril do CREA-RS, realizada pelo Eng. Civ. Ubiratan Oro, foi discutida uma proposta da Câmara Especializada de Engenharia Mecânica e Metalúrgica, dispondo acerca da obrigatoriedade de responsável técnico pelas instalações das empresas que exploram parques de diversões, prevista na Decisão Normativa n. 052.
“Esse assunto surgiu durante o Colégio de Presidentes em Gramado, quando ocorreu uma reunião das fiscalizações do Crea Sul. Um profissional de Gramado expôs que estava com dificuldade em função da legislação antiga, que possui foco em parques de diversão infantis, e não em parques temáticos de maior estrutura. Nossa intenção é de que haja uma atualização dessa DN do Confea. Devido a trâmites internos do CREA, fizemos o envio da proposta para todas as Câmaras”, explicou o coordenador da Câmara de Mecânica e Metalúrgica, Eng. Op. Mec. Carlos Roberto Santos da Silveira.
As Câmaras, através de seus representantes, solicitaram mais tempo para análise, antes de o documento ser enviado ao Confea. “Nós entendemos que a DN, no modo que está apresentada, não contempla todas as profissões que atuam e que podem atuar na fiscalização desses parques. As Câmaras de Engenharia Civil e de Segurança do Trabalho também possuem atividades atreladas aos parques”, destacou o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura, Eng. Civ. João Luis de Oliveira Collares Machado, defendendo a inserção de mais profissões na DN.
O conselheiro Eng. Civ. e Seg. Trab. Fernando Limongi concordou com o coordenador Collares: “Discutia-se, inclusive, na área de Segurança do Trabalho, a criação de uma Norma Regulamentadora específica para parques. Muito anos atrás já tínhamos essa preocupação. É fundamental a área de Segurança do Trabalho estar junto a esse projeto”.
A proposta foi reforçada pela coordenadora da Câmara de Engenharia de Segurança do Trabalho, Eng. Seg. Trab. Roselaine Cristina Mignoni: “É importante pontuar que a Câmara não é contra a Normativa, mas gostaríamos de enriquecê-la. Como foi colocado, muitas atividades passam pelo crivo do profissional de Engenharia de Segurança do Trabalho.”
“Com as contribuições, acredito que seja possível realizar uma nota técnica conjunta, com celeridade. Houve uma resposta muito positiva acerca desta proposta no Colégio de Presidentes. Estamos atualizando esse andamento dentro do nosso Conselho, com diversas participações, como visto agora”, destacou a presidente do CREA-RS, Eng. Amb. Nanci Walter, propondo que a Norma seja discutida em uma reunião da Comissão de Coordenadores de Câmara, para que a proposta da Norma seja encaminhada ao Confea.
Após discussão, foi aprovada a manutenção da Sessão Plenária Ordinária n. 1830 em Santana do Livramento, no dia 19 de agosto, além da votação em prol da Sessão Plenária Extraordinária n. 2/2022, a ser realizada no dia 5 de agosto, de modo virtual com o intuito de debater unicamente processos.
Na sequência, os conselheiros se debruçaram sobre a análise de processos com recursos ao Plenário.
