Notícia
Operação Abril Verde intensifica fiscalização em construção civil e segurança do trabalho
Créditos: Arquivo CREA-RS
De 18 a 29 de abril, o CREA-RS promove a Operação Abril Verde que intensifica a fiscalização nas atividades da construção civil e segurança do trabalho, pois é uma área na qual o trabalhador fica exposto a riscos de acidentes. Durante o mês, agentes fiscais visitarão as obras em Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Porto Alegre, Canela e Gramado, Passo Fundo e Novo Hamburgo, para verificar as atividades técnicas executadas.
O projeto apresenta como meta a fiscalização de 1.260 empreendimentos, em 10 dias, por 18 agentes fiscais e 2 supervisores. Ação semelhante em 2021 fiscalizou 328 empreendimentos com 148 regularizações e 12 autuações. Neste ano, verifica um incremento de 285,15 em relação a 2021.
No mês voltado para a Segurança e da Saúde no Trabalho, não há muito o que se comemorar.
Segundo a OIT, mais de 2 milhões de pessoas morrem no mundo, por ano, em decorrência de doenças ocupacionais e mais de 320 mil por acidentes de trabalho. Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho revelam que a cada 50 segundos ocorre uma notificação de acidente de trabalhadores, uma notificação de óbito a cada 3h51m28s de trabalhadores com carteira assinada, custo de R$ 1,00 a cada 2ms com afastamentos acidentários. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho no Rio Grande do Sul (dados de 2020) foram 37,2 mil notificações de acidentes de trabalho, 6,8 mil concessões de benefício previdenciário – auxílio-doença por acidentes do trabalho e 35,4 mil notificações relacionadas ao trabalho no sistema de informação de agravos de notificação.
Em virtude desses dados e visando atender aos princípios norteadores previstos na Resolução Confea nº 1.134 de 28/10/2021, que estabelece em seu art. 2º, incisos I e II, que a fiscalização deve priorizar ações que possam gerar riscos à sociedade e ao meio ambiente.
O objetivo é verificar a participação de responsável técnico legalmente habilitado e com capacidade técnica, decorrente de sua formação acadêmica, e a existência de empresa legalmente constituída e habilitada no desenvolvimento de atividades das profissões inseridas no Sistema Confea/Crea.
#PartiuFisca / FIQUE POR DENTRO DO ROTEIRO
Bento Gonçalves – 18 a 20 de abril
Caxias do Sul – 25 a 29 de abril
Porto Alegre – 25 a 29 de abril
Canela Gramado – 25 a 29 de abril
Passo Fundo – 25 a 29 de abril
Novo Hamburgo – 25 a 29 de abril
