Notícia
Sergs Debates: Marco Legal do Saneamento e a utilização de Águas Subterrâneas
Créditos: Arquivo CREA-RS
A Sociedade de Engenharia do RS, Sergs, entidade com 91 anos de trabalho, convida para o Sergs Debates, que abordará o importante tema: o Sergs Debates: Marco Legal do Saneamento e a utilização de Águas Subterrâneas, conforme Artigo 45º, parágrafo 11º da Lei Federal nº 45.026 de 2020.
Data: 26/11/21 – sexta-feira
Abertura: 13h30min - Walter Lídio Nunes – Presidente da SERGS
Programa: 13h45min
Relato do Grupo de Trabalho da SERGS
Engº Agrº Ivo Lessa - Coordenador
Dra. Valquíria Chaves – Legislação Pertinente
Geólogo Oscar Pinheiro – Potencial no RS
A utilização das águas subterrâneas nos Estados do Paraná e São Paulo
Geólogo Leonardo Secco – Paraná
Leonardo Secco é geólogo (UFPR-1988), empresário, sócio proprietário da Watters, consultor em hidrogeologia para empresas do setor corporativo, fabricantes de bebidas e frigoríficos, com execução de trabalhos em todas as regiões do Brasil , tendo estado presente no Rio Grande do Sul há duas décadas e vasta experiência nas regulações estaduais para água subterrânea e membro da ABAS – Assoc. Bras. de Águas Subterrâneas.
Geólogo Ricardo Hirata – São Paulo
Ricardo Hirata é Professor Titular do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, Diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (CEPAS|USP) e Professor Visitante da Chang’an University (China). Foi professor visitante das universidades de Calgary (Canadá) e Costa Rica, bem como assessor do Banco Mundial (GWMATE), UNESCO, OPAS e IAEA. Em seus 37 anos de vida profissional, trabalhou em mais de 30 países em pesquisa e assessoria a governos e empresas.
Pautas a serem discutidas:
(a) A água subterrânea é mais importante que a nossa percepção e que somos mais dependentes que imaginamos;
(b) Há um nível de irregularidades bastante alto no setor, o que traz problemas, entretanto temos ainda boa água e em quantidade (poucos conflitos e mesmo as áreas densamente exploradas ainda estão aguentando firme, em muitos casos);
(c) Há um conflito (algumas vezes mais potencial que de fato) entre concessionárias e usuário privado, mas é errôneo acreditar que a solução seja fechar os poços, pois:
1) Há um novo regulatório que dá diretos ao usuário;
2) Se fechar haverá crise.
2.1) reconhece-se que devemos buscar formas de melhorar a outorga como instrumento importante:
2.2) trazer os usuários mais perto do bom uso da água;
2.3) as concessionárias têm que ver os usuários como aliados e não como competidores pela água;
2.4) a utilização do comando e controle não resolve.
Proposta de encaminhamento:
Elaboração de Decreto Estadual a ser encaminhado ao Governo do Estado pelas entidades participantes.
O evento terá transmissão via YouTube, com acesso livre através do link: http://sociedadedeengenhariars.com.br/LIVE/.
A sala de reunião estará disponível 15 min antes e o Rafael Hirt Moreira poderá orientar operacionalmente através do cel / watts através do (51) 99204-1546
