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PL 1428/2021 é retirado da pauta do Senado
Créditos: Arquivo CREA-RS
Na tarde desta segunda-feira (17/5), o senador Zequinha Marinho (PSC/PA) retirou de pauta em caráter definitivo, por meio de requerimento à Presidência do Senado, em Brasília, o PL 1428/2021. O projeto de lei buscava alterar a Lei n. 5.550, de 1968, revogando a alínea "c" do artigo 2º, que permite ao Engenheiro Agrônomo e ao Veterinário o exercício da profissão de Zootecnista.
O PL estava em consulta pública no site do Senado e sofrendo críticas dos Conselhos Federais e Regionais de Engenharia e Agronomia e de Medicina Veterinária. No Rio Grande do Sul, após reunião realizada entre as presidentes dos dois Conselhos, CREA-RS e CRMV/RS, em 11 de maio, foi formulada e divulgada uma nota púlbica justiticando a solicitação do arquivamento do PL.
Os Conselhos justificam no documento que a produção animal é área abrangente e vários conhecimentos amplamente abordados nos cursos de Agronomia e Medicina Veterinária. Sendo assim, o Engenheiro Agrônomo e o Médico Veterinário podem desempenhar a Zootecnia, pois além dos conteúdos específicos da área animal, tem um rol de conteúdos auxilidares, mas não menos importante para a produção animal.
