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Comitê da Construção Civil auxilia em soluções ao DM da Prefeitura
Reuniões do grupo tem ocorrido sempre na sede do CREA-RS. Créditos: Arquivo CREA-RS
O Comitê da Construção Civil, fórum de entidades que debate problemas no setor, sob tutela do Fórum Latino-Americano de Defesa do Consumidor, realizou sua quarta reunião do ano na sede do CREA-RS nesta quarta-feira (5). Na ocasião a secretária municipal de Licenciamento e Regularização Fundiária – EGLRF, Ana Pellini, e o supervisor de geoprocessamento da Procempa, Sílvio Longo, apresentaram ao grupo o projeto informatizado da Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DM), que é a primeira etapa a ser cumprida para o requerimento de aprovação e licenciamento de projetos de edificações ou atividades junto à Prefeitura de Porto Alegre. Atualmente o documento não é informatizado e de acordo com os Engenheiros e Arquitetos que participam do Comitê, tem processo lento na Prefeitura, sendo um dos principais itens de debate e reivindicação dentro do Comitê. Antecedendo a apresentação Ana Pellini enfatizou que o projeto da nova DM estava sendo apresentando em primeira mão ao Comitê, com a intenção de buscar críticas e sugestões ao modelo proposto. A plataforma, desenvolvida pela Procempa, permitirá a integração das informações de todas as secretarias do município - Smam, Cultura, Saúde, Smurb - dos endereços da cidade, que poderão ser acessadas por meio de mapas georeferenciados. Quando em funcionamento, os funcionários do quadro municipal também poderão atualizar os dados de forma on-line pelo programa. No entanto, a secretária explicou que o processo não está concluído pois algumas secretarias ainda não possuem todos os seus dados informatizados, como o DEP, por exemplo, processo que, de acordo com ela, ainda deve levar algum tempo. O 1° vice-presidente do CREA-RS, Eng. Mec. e de Seg. Trabalho Paulo Deni Farias, participou da abertura da reunião congratulando a iniciativa. Além do CREA-RS, integram o Comitê o CRECI, OAB, SECOVI, SENGE-RS, STICC, Corpo de Bombeiros e os órgãos municipais Smam, Smic e Smov.
