Fiscalização Intensiva do CREA-RS em Canoas
Abertura do PIF na Inspetoria de Canoas . Créditos: Arquivo CREA-RS
Entre os dias 03 e 7 de junho, uma equipe de seis agentes fiscais do CREA-RS realizam o Programa de intensivo de Fiscalização (PIF) na região de abrangência da Inspetoria de Canoas. O trabalho visa identificar se os serviços da área tecnologia estão sendo executados por profissionais legalmente habilitados identificados pelo registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Nos locais, além de averiguar documentações e identificar obras, indústrias e demais serviços que não possuem um responsável técnico legalmente habilitado, a fiscalização notifica os proprietários destas para que o contratem em um prazo de dez dias. Caso permaneça sem o devido profissional, os proprietários são autuados e multados. O Programa de Fiscalização Intensiva tem por objetivo dar visibilidade às ações de fiscalização do CREA-RS, possibilitando que as obras civis e demais serviços técnicos executados na área de abrangência de fiscalização do Sistema Confea/Crea, possam ter a presença de um profissional legalmente habilitado na condução da sua execução. A ação se caracteriza pelo deslocamento de agentes fiscais de diversas inspetorias, para o local alvo da fiscalização. Os agentes fiscais realizam a verificação da presença de empresas e profissionais legalmente habilitados, registro da ART e placa de identificação do profissional nas obras de edificações novas, reformas, demolições, infraestrutura urbana e demais serviços da área.