Representantes de várias entidades junto com o juiz Brzuska . Créditos: Arquivo CREA-RS

quinta, 16 de maio de 2013

Como integrante do Fórum da Questão Penitenciária, formado no ano passado por iniciativa da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Ajuris, o CREA-RS participou na manhã desta quinta-feira (16) de uma nova visita técnica ao Presídio Central de Porto Alegre. Representando o presidente do Conselho gaúcho, o  1º vice-presidente, Eng. Paulo Deni Farias, e o presidente do Ibape-RS, Eng. Marcelo Suarez Saldanha, também conselheiro da Câmara de Engenharia Civil, verificaram as instalações da Casa Prisional, que conta atualmente com 4.445 presos, sendo que 102 estão por um período transitório.
“O objetivo era verificar se houve algum avanço referente à solução de problemas apontados no laudo técnico produzido no ano passado”, afirmou o Eng. Marcelo. Conforme ele, as entidades presentes estavam atendendo a uma solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização de Estados Americanos (OEA) sobre informações acerca da situação do “Presídio Central de Porto Alegre” - PCPA no Brasil. “A ideia é fazermos as observações que forem necessárias”, ressaltou Eng. Saldanha. Considerado o maior presídio da América do Sul e construído na década de 1950, o Presídio Central apresenta níveis alarmantes de superlotação  e sobrecarga de infraestrutura, como esgoto a céu aberto, confirmados por representantes de várias entidades, incluindo o CREA-RS. “A OEA pretende confirmar as ações que estão sendo implementadas pelo governo estadual visando melhorias neste presídio”, destacou Eng. Paulo Deni.
Além dos representantes do Conselho gaúcho, estavam presentes o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Sidinei Brzuska; o representante dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil-RS (OAB-RS), Dani Rudnick; o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Fernando Weber Matos; o médico fiscal Mario Osani; a representante da Themis Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Virgínia Feix; Rodrigo Oliveira, da Etec. Recebido pelo diretor do Presídio Central, Osvaldo Silva, o grupo esteve acompanhado, além de um efetivo grande da Brigada Militar, do capitão Hermes Volker, que explicou as reformas realizadas. “Foi construída uma nova cozinha, que agora conta com a supervisão da Brigada Militar na produção dos pratos. O espaço recebeu bancadas e cinco panelões com capacidade para acondicionar 500 quilos de comida, instalações de coifas e reformas de rede de esgoto”, ressaltou o capitão, ao mostrar as novas dependências da cozinha. Para ele, no entanto, ainda há muito a que ser feito, como mais cinco panelões. “Também é necessário modificar os 700 banheiros individuais, que dificulta a sua manutenção. O melhor é construir banheiros coletivos. A ideia é construir banheiros coletivos na frente de cada galeria”, ressaltou.

Chefe da cozinha, o tenente-coronel Jorge Becker conseguiu construir um espaço ao lado da cozinha, para parte administrativa. “Temos de dar um exemplo e mostrar para os presos que é possível manter este lugar limpo”, contou, apostando ainda na educação como sua maior aliada. “Firmamos uma parceria com o Senai para realizarmos cursos com as pessoas que desejarem”, entusiasmou-se.
Foram verificados todos os pavilhões e galerias. Apesar de algumas obras de ligação do esgoto com a rede municipal, ainda faltam a pavimentação dos lugares. “O sistema de esgoto está em colapso, as intervenções não foram suficientes para solucionar a emissão de esgoto in natura para os pátios dos pavilhões”, avaliou o Eng. Marcelo.