Vice-presidente no exercício da Presidência do CREA-RS, Eng. Rigatto presidiu a Plenária da sede com um grupo de apoio. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 10 de junho de 2020

Na tarde de sexta (05), ocorreu via videoconferência a Sessão Plenária 1.802, a partir das 14h, que contou com a participação de 90 conselheiros e foi transmitida ao vivo pelo You Tube, prezando pela transparência da gestão. No mesmo dia foi comemorado o Dia do Engenheiro Mecânico.

Acesse aqui a transmisão.

O Plenário do Crea-RS é o órgão colegiado decisório da estrutura básica que tem por finalidade decidir os assuntos relacionados às competências do Conselho Regional, constituindo a segunda instância de julgamento no âmbito de sua jurisdição, ressalvado o caso de foro privilegiado.

O Engenheiro Agrônomo Paulo Rigatto, 1º vice-presidente no exercício da Presidência, abriu a Plenária apresentando um relatório sobre a situação orçamentária do Conselho gaúcho, diante da pandemia que assola o País e o Estado. Um relatório sobre receitas e despesas será sempre repassado aos conselheiros.

Foram apresentados vários gráficos que mostraram os valores de anuidades e ART, que mostrou um momento de recuperação neste mês de maio. A ideia é que os conselheiros acompanhem, por meio destes gráficos, a sustentabilidade do CREA-RS.

“A recessão do próximo ano vai influenciar ainda mais a área da construção, lembrando como é um setor importante para o PIB brasileiro e termômetro de empregabilidade.  Nestes tempos, o CREA-RS não está parado. É preciso fazer uma reestruturação orçamentária. E nesta reestruturação, temos que ver como ficarão as ARTs em setembro e outubro. Só assim teremos um panorama para aprovar o plano orçamentário”, detalhou.

Lembrou ainda das eleições e a importância das eleições. “O futuro presidente, eleito no dia 15 de julho, será chamado para ficar por dentro de toda a situação.  Quem ganhar vai estar do nosso lado para a tomada de decisões. Entendo que a próxima gestão terá muitos desafios pela frente”, explicou.

O presidente em exercício informou ainda que o Confea  aprovou um montante para auxiliar os Conselhos regionais neste momento de perda de receita, instituindo um grupo de trabalho que irá criar os critérios para a distribuição destes valores.

“Foi aprovada a constituição do Grupo de Trabalho Ordem Econômica do Sistema, com a finalidade de definir os critérios a serem praticados para cobrança de anuidades no exercício 2021, além de estabelecer a unicidade de procedimentos relacionados à ordem econômica e aos indicadores de desempenho em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou o Eng. Rigatto.

Aproveitou para comunicar que a contadora do CREA-RS, Elisabete Preste, foi convidada a participar deste grupo de estudo do auxílio. 

Presente na Plenária, o diretor financeiro da Mútua-RS,  Eng. Ind.-Mecânica Ivo Germano Hoffmann, informou aos conselheiros que a Mútua aprovou dois benefícios propostos no sentido de auxiliar os beneficiários em situação de vulnerabilidade em função da pandemia de coronavírus.

“O primeiro é o Benefício Reembolsável Especial COVID-19, que tem por finalidade assegurar auxílio emergencial aos associados que se encontram em situações de vulnerabilidade social e/ou financeira tais como custeio de tratamentos médicos, medicamentos e/ou perda de renda, ocasionadas pela pandemia. A outra aprovação é do Benefício Social Auxílio Pecuniário – COVID-19, que não é reembolsável e consiste em uma ajuda de custo por meio de auxílio financeiro mensal ao associado que se encontra em evidente necessidade de sobrevivência e temporariamente carente de recursos em decorrência da pandemia relacionada à doença do novo coronavírus”, detalhou, lembrando que a partir do dia 08 de junho, a Mútua-RS também atende por telefone.

Na ordem do dia, entrou ainda em discussão e votação o relatório dos balancetes orçamentários relativos aos meses de fevereiro e março de 2020, apresentado pela contadora do CREA-RS Elisabete Preste, sob a supervisão do coordenador da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, Eng. Agrônomo Valmor Christmann, responsável pelo relatório apresentado e aprovado pelo Plenário.

Na sequência, o coordenador da Comissão Eleitoral Regional (CER-RS), Eng. Agrônomo Dulphe Pinheiro Machado Neto, também colocou para apreciação a nova composição das mesas receptoras/escrutinadoras do processo eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua.

De acordo com o Eng. Dulphe, a nova composição, aprovada, visa a substituição de mesários que estão no grupo de risco diante da pandemia do COVID-19.

Projeto de Contingenciamento do CREA-RS

O debate se acirrou sobre a Proposta da Presidência de readequação do item F da Decisão da Diretoria n. DR/RS 21/2020, de 23 de abril de 2020, que aprova o Plano de Contingência em razão do cenário de crise decorrente do novo coronavírus.

Vários conselheiros se manifestaram sobre alguns pontos sobre a renovação de aluguéis das Inspetorias, responsabilidade das entidades de classe sediadas dentro das Inspetorias, tomadas de decisão como responsabilidade fiscal de gestão, com a diminuição de receitas e a decisão do Confea, com a perda de 30% de receitas dos Creas.

Um dos que solicitou o bom senso dos conselheiros foi o Eng. Mec. e de Seg Trab Marcos Antonio Kercher, coordenador das Inspetorias, que destacou o fato de a Inspetoria de Esteio não ter sido fechada. “Este caso é um bom exemplo para encontrar a melhor forma de resolver esta crise econômica, pois a Inspetoria de Esteio não foi fechada, mas apenas realocada, com a diminuição do aluguel”, contou ao fazer também menção às Inspetorias de Bagé e Viamão, que deveriam seguir o mesmo modelo.

Destacou ainda que funcionários e agentes fiscais estão alojados nestas inspetorias. “O atendimento presencial aos profissionais e empresas, quando necessário, está sendo feito por meio de agendamento. Assim como as reuniões também acontecem via videoconferência”, apontou.

Em nome das Entidades, o Eng. Civil Jorge Luiz Koche, coordenador do CDER-RS, fez uma alerta para a atualização do registro das entidades de classe.

A maioria dos conselheiros se manifestou pela transparência dos números da economia que ocorreu com as novas medidas, como o não pagamento de diárias e deslocamentos, com o cancelamento de reuniões de Câmara e Plenárias presenciais.

Para o conselheiro Eng. Civil Cezar Augusto Pinto Motta, “vivemos um dilema e precisamos resolver. É um momento de resolver as questões estruturais. A proposta do Rio Grande do Sul é que não tenha a Semana de Engenharia e Agronomia e que este dinheiro seja aplicado nos CREAs, inclusive para pagamento dos funcionários. Que seja prorrogada para o ano que vem, na mesma sede”, propôs, afirmando ainda que o momento exige que o Sistema Confea/Crea se torne mais eficiente.

A discussão se prolongou por toda a Plenária com vários posicionamentos e sugestões.

Com o término do quórum, o presidente em exercício, Eng. Rigatto, ainda fez questão de ressaltar que em nenhum momento se falou em fechar uma Inspetoria, mas sim em suspender os serviços, até mesmo porque em muitas não teremos funcionários, por estes estarem em grupo de risco. “A Plenária é soberana para decidir as medidas e ações necessárias diante da pandemia do coronavírus. Precisamos, no entanto, que a proposta da diretoria seja analisada e que encontremos a melhor solução”, finalizou.