Notícia
Profissionais da Capital debatem legislação profissional
Mais 23 municípios realizaram Congresso neste final de semana. Créditos: Arquivo CREA-RS
Reunindo em torno de 30 profissionais, a Inspetoria de Porto Alegre realizou na manhã deste sábado (04) o Congresso Distrital 2013, onde foram debatidas as principais necessidades de modernização e atualização no que se refere à legislação profissional, a Lei 5.194/1966. O encontro foi coordenado pela Eng. Química Carmem Níquel, presidente da Associação dos Profissionais dos Engenheiros Químicos do RS (APEQ), que destacou a relevância de os presentes “terem dedicado estes instantes aos que virão depois”. “Essa é uma oportunidade de o Sistema se repensar e busque falar com quem está fora dele também”, afirmou na mesa de abertura, junto ao inspetor-chefe do CREA-RS em Porto Alegre, Eng. Joel Fischmann, que também agradeceu as presenças.
Prestigiando o encontro, o presidente do CREA-RS, Eng. Luiz Alcides Capoani, reforçou a urgência em se rever a constituição do Sistema Confea/Crea, dizendo haver “muita coisa boa, mas uma grande necessidade de atualização”. Entre os pontos destacados por ele, estão a questão dos repasses de ART, que tem gerado contestações judiciais em todo o País; a forma de participação das entidades de classe; serem abertas as possibilidades de ação fiscalizatória dos Creas; além de endurecer a punição para o exercício ilegal da profissão, elevando de contravenção para crime. Falando sobre a ausência de estudantes no Congresso, lembrou que é preciso “romper este ciclo, mostrando o quanto o Crea é importante para a sociedade”. “O nosso Conselho ainda é fechado”, sentenciou, dizendo, ainda, que a legislação tem que ser mais simples. “Hoje temos mais de mil resoluções”, detalhou.
Sobre a presença política do CREA-RS, lembrou ser sempre classista e nunca partidária. “Somos representantes da engenharia, agronomia, geólogos, meteorolistas, técnico e tecnólogos e vamos defender as nossas categorias. Aqui nós vamos decidir o nosso futuro e temos que ser fortes. Divergir e brigar aqui dentro, mas lá fora temos que ser unidos”, afirmou, dizendo ser importante a participação, pois “quem decide as vidas de todas é quem faz as leis”. Também ressaltou que o Estado ficará na história por sediar esses debates. “Será um divisor de águas, mas é preciso participação”, conclamou, dizendo ter que se “atacar” os problemas da raiz. “Quanto temos uma legislação fraca somos vulneráveis.”
Além dos debates, o Congresso contou com palestras do Eng. Filipe Ribeiro, da empresa de recrutamento especializado Michel Page Internacional, que trouxe o cenário do mercado de trabalho atual para os profissionais da área tecnológica do RS; e do conselheiro federal pelo RS, Eng. Melvis Barrios Junior, que fez um rápido panorama de como estão atualmente, no Conselho Federal, os debates afins às profissões do Sistema. Para ele, o primeiro questionamento a ser feito é: “o que queremos?”, se referindo ao fato de hoje o Sistema Confea/Crea é multiprofissional, apesar de na sua origem ter sido um Conselho “puro”. “Em curto espaço de tempo as engenharias serão minoria”, afirmou.
Para Melvis também são pontos importantes, a implementação de eleição direta para a diretoria da Mútua, “para acabar com a barganha política que envolve os cargos”; a defesa para que os profissionais estejam automaticamente vinculados à Mútua junto à primeira ART, “pois todos contribuem e ainda assim tem que se associar”; a forma de eleição dos conselheiros, apresentando como justificativa o dado de que 98% dos profissionais registrados não são filiados e nenhuma entidade de classe; o voto direto e secreto obrigatório nas eleições do Sistema Confea/Crea; uma nova formulação das representatividades nas Câmaras Especializadas, que hoje são por modalidades, o que para ele deixaria as minorias pouco representadas.
Eng. Melvis defende também que deve ser separado aquilo que depende de alteração interna, dentro do Sistema, e o que depende de alteração de Lei, lembrando que hoje mais de 70 Projetos de Lei envolvendo as profissões da área tecnológica tramitam no Legislativo. “É preciso formar um bloco, com unidade, e falar diretamente com as lideranças”, considerou. Finalizou dizendo que o Confea, atualmente, faz muito menos do que poderia.
Além dos debates, o Congresso contou com palestras do Eng. Filipe Ribeiro, da empresa de recrutamento especializado Michel Page Internacional, que trouxe o cenário do mercado de trabalho atual para os profissionais da área tecnológica do RS; e do conselheiro federal pelo RS, Eng. Melvis Barrios Junior, que fez um rápido panorama de como estão atualmente, no Conselho Federal, os debates afins às profissões do Sistema. O debate seguiu até o início da tarde, com a aprovação de 15 propostas que irão à votação no Congresso Estadual, em junho, e eleição dos delegados, conforme nominata abaixo:
Com Mandato:
1- Elétrica:
Titular: Sandra Mendes Couto
Suplente: não houve
2- Química:
Titular: Gilson Luis Machado
Suplente: Manuel Ferreira da Silva Salvaterra
3- Agronomia:
Titular: Ricardo Weimdorfer
Suplente: não houve
4- Industrial:
Titular: João Carlos Lindau
Suplente: Jorge Luiz Giulian Marques
SEM MANDATO
1- Civil:
Titular: Cláudio Marcus Schmitz
Suplente:Luiz Felipe Tagliari Optiz
