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Entidades se unem contra o PL n. 2.824/2008


Encontro ocorreu na sede do CREA-RS . Créditos: Arquivo CREA-RS

Entendendo ser de interesse da produção agrícola e pecuária brasileira o exercício profissional harmônico de Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários e Zootecnistas, representantes de várias entidades promoveram um encontro, na manhã do dia 06 de maio, na sede do CREA-RS. O objetivo foi produzir um documento de repúdio ao projeto de lei que tenta vedar aos agrônomos e médicos veterinários o exercício da zootecnia, mesmo levando em conta que esses profissionais têm atribuição e formação técnica para exercê-la. De acordo com o Eng. Juarez Morbini Lopes, coordenador da Ceagro-RS e nacional das Câmaras de Agronomia do Sistema Confea/Crea, na parte da tarde, os representantes estiveram em uma audiência com o relator do Projeto de Lei n. 2.824/2008, o deputado federal gaúcho Onyx Lorenzoni, onde entregaram o documento com o posicionamento de todas as entidades. Na abertura do evento, o Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, presidente do CREA-RS, afirmou que o Conselho gaúcho está de portas abertas para somar forças e compartilha da opinião que projetos deste tipo criam insegurança à sociedade, além de contribuírem para a desregulamentação das profissões.  “Estamos justamente discutindo em nossos Congressos Distritais questões como esta e outras que nos auxiliarão a atualizar a nossa legislação profissional”, ressaltou. Representante do Conselho Federal de Medicina Veterinária e professor da Universidade Federal do Pará, o médico veterinário Ricardo Pedroso Oaigen afirmou que o Conselho Federal é contra o PL e está presente para unir forças.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Paraná, Cezar Amin Pasqualin, o projeto estabelece a apropriação indevida de atribuições profissionais legais. Também contra o projeto, o Eng. Luiz Lucchesi, presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná, professor da Universidade Federal do Paraná e representante da Confaeab, destacou que o PL 2.824 é um “claro retrocesso, tanto do ponto de vista técnico quanto do da necessidade de mercado, considerando a proporção atual de profissionais no País: 220 mil engenheiros agrônomos, 90 mil médicos veterinários e 9 mil zootecnistas”. Também estavam presentes o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul, José Arthur Martins, e a representante da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária e Sociedade de Veterinária do RS, Rosane Maia Machado, que apresentou um documento assinado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária, Josélio Andrade Moura, apontando que o PL está defasado no tempo e no espaço e “fora dos ditames da política de desenvolvimento da pecuária nacional”. Ainda participaram o Eng. Cezar Nicola, presidente da AEAPA e vice-presidente da Sargs, que também apresentou um documento de repúdio ao PL em nome da entidade, o assessor da Presidência Eng. Agrônomo Roberto Bento da Silva e o 1º vice-presidente, Eng. Paulo Deni Farias. Segue anexo o documento produzido do encontro.

 

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