Notícia
Como registrar ARTs de consórcio de empresas
As grandes obras públicas de infraestrutura atualmente realizadas no Brasil tem se caracterizado pela constituição de consórcios de empresas responsáveis pela execução dos serviços. Frequentemente o CREA-RS é consultado por consórcios sobre como proceder o registro destas ARTs. Para melhor compreensão dos trâmites, o Depto de Acervo Técnio e ART cita um exemplo: um consórcio constituído por três empresas de Engenharia (empresas A, B e C) irá executar a construção de uma rodovia. A empresa A, que é a líder do consórcio, possui 40% do contrato; a empresa B possui também 40% do contrato; e a empresa C possui 20%. O valor do contrato é de R$ 1 bilhão. Como temos três empresas consorciadas, devemos ter três ARTs principais, uma de cada empresa de Engenharia. As empresas A e B colocarão em suas ARTs principais o valor de contrato de R$ 400 milhões, relativo aos 40% que cada uma possui. A empresa C colocará R$ 200 milhões. Os principais campos da ART ficarão da seguinte maneira:
| Empresa Executante: | Empresa A |
| Tipo: | Execução de Obra |
| Participação Técnica: | Individual/ Principal |
| Motivo: | Normal |
| Contratante e Proprietário: | Órgão público proprietário da obra |
| Endereço da obra/serviço: | Rodovia BRXXXX – km xx a xx |
| Custo da obra (R$): | 1.000.000.000,00 |
| Valor do contrato (R$): | 400.000.000,00 |
| Data de início: | Data de início dos serviços conforme a ordem de início |
| Data de previsão de fim: | Data de término da obra, conforme o contrato |
| Atividades técnicas e específicas: |
Execução – Rodovia ... - ... Observações – Contrato Órgão Público – Consórcio xxx nº xxxx. |
Segundo o Analista de Processos do Departamento de ART e Acervo, Eng. de Minas Sandro Schneider, após o registro das três ARTs principais, os demais integrantes do quadro técnico de cada empresa poderão vincular as suas ARTs, utilizando a participação técnica “equipe” na ART principal da sua empresa. Mais esclarecimentos podem ser obtidos através do e-mail acervotecnico@crea-rs.org.br ou pelo fone 51 3320-2130.
