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Cais aprova acordo com ANM e gestões da Soea e junto à ABNT
CEF apresentou formato do Seminário Eleitoral, a ser realizado em março. Créditos: Confea
Na noite da última sexta (24), o plenário do Confea aprovou deliberações da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), relativas a temas como a candidatura do Confea ao Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM) e ainda procedimentos relacionados à 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). Já a Comissão Eleitoral Federal (CEF) viu aprovada a realização do Seminário Eleitoral do Sistema, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília.
A Cais aprovou a proposta de formalizar a candidatura do Confea para o Conselho Deliberativo da ABNT como sócio-mantenedor para o triênio 2020-2023, indicando como representantes o vice-presidente do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, e o ex-conselheiro federal André Luiz Schuring, engenheiro civil que já vinha participando dos debates, no mandato anterior. A entidade elabora normas técnicas brasileiras, representando o país nos foros sub-regionais, regionais e internacionais de normalização técnica. Em novembro do ano passado, o Confea e a ABNT firmaram contrato para inscrever o Confea, os Creas e Mútua como sócios na condição de “colaborador mantenedor da ABNT”, condição em que o Confea concorrerá a uma das quatro vagas para o conselho deliberativo da entidade.
Outra deliberação aprovada pela Cais diz respeito aos períodos, categorias, valores e regras gerais relativas às inscrições para a 77ª Soea, a ser realizada de 2 a 5 de agosto, em Goiânia. De 13 de fevereiro a 30 de abril, profissionais do Sistema pagam R$ 450. A partir de 1º de maio, o valor será de R$ 550,00. Profissionais do Sistema com registro ou visto no Crea-GO: R$ 350 e R$ 450, nos mesmos períodos, enquanto estudantes pagam, respectivamente, R$ 200 e R$ 250.
Com a indicação do geólogo Waldir Duarte e do engenheiro agrônomo Annibal Margon, o Confea dará sequência às tratativas para a promoção de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração – ANM. O objetivo é a troca de informações recíprocas sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área de mineração, bem como formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional da Geologia e da Engenharia de Minas, para observância da legislação aplicável. A fiscalização das atividades de Pesquisa Mineral e Lavra de Minas e do exercício profissional na modalidade Geologia e Minas também estará entre os objetivos do acordo.
Seminário Eleitoral
Ainda na plenária 1520, a Comissão Eleitoral Federal - CEF definiu para os dias 2 e 3 de março a realização do Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua, em Brasília, reunindo 81 participantes, entre coordenadores, coordenadores-adjuntos e assistentes das comissões eleitorais regionais, além dos 10 integrantes titulares e suplentes da CEF.
Em 2020, o Sistema Confea/Crea e Mútua promoverá a eleição para os cargos de presidentes do Confea e dos Creas, conselheiros federais (BA, TO, MA, PR e RS) e diretores gerais e administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas, cujos pleitos ocorrerão em 3 de junho de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº PL-1880/2019. Haverá ainda eleições para os cargos de conselheiro federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante calendários eleitorais próprios, que serão aprovados posteriormente pelo plenário do Confea.
A integração entre a CEF e as Comissões Eleitorais Regionais será o objetivo do Seminário Eleitoral, tendo em vista a uniformização de entendimentos, padronização de procedimentos, nivelamento do conhecimento e saneamento de eventuais dúvidas a respeito do processo eleitoral 2020.
Confea
