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CREA-RS sedia reunião do Fórum de Infraestrutura das Entidades
Créditos: Arquivo CREA-RS
A importância das Parcerias Público Privadas (PPPs) para tirar do papel os projetos de infraestrutura para o Estado do Rio Grande do Sul e contribuir para o desenvolvimento do Estado pautou a reunião, ocorrida na quarta-feira (27), do Fórum de Infraestrutura de Entidades de Engenharia do RS, que desta vez foi sediada na sede do CREA-RS. O evento contou com a participação de representantes de todas as entidades que compõem o Fórum, além do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Alexandre Postal, do deputado Raul Carrion e do representante do Tribunal de Contas do Estado, o auditor Leopoldo Antônio D’ávila.
Eles acompanharam a exposição do prefeito de Alvorada (RS) e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), João Carlos Brum, sobre a modelagem da ERS-010. Defendida pela Granpal e elaborada pela empresa Odebrech, a obra é considerada estratégica para desafogar o trânsito da Região Metropolitana de Porto Alegre, mas ainda está em discussão no governo estadual. Segundo Brum, a proposta da Granpal é que os acessos municipais sejam feitos pela iniciativa privada, fazendo com que a rodovia seja estendida por mais 50 quilômetros. “Defendemos as PPPs para que o projeto que já está com o governo saia do papel. Não podemos começar do zero e jogar fora 3 a 4 anos de estudos. O replanejamento fiscal também contribuirá para a viabilidade da obra, que custará R$ 1,5 bilhão, por meio do incremento de mais R$ 120 milhões em ICMS, por ano, com a instalação de indústrias e extensão urbana ao longo da rodovia”, destacou. O prefeito de Alvorada salientou ainda que o mundo caminha para a individualização dos custos, defendendo a humanização dos pedágios. “Este projeto está alinhado com o cronograma da Copa 2014, atraindo investimentos para a região, como terminais logísticos. A viabilidade virá com as PPPs, permitindo que o governo priorize o orçamento público em investimentos sociais, como educação, saúde e segurança”, afirmou. De acordo com ele, todos os prefeitos apoiam o projeto.
Para o presidente do Parlamento gaúcho, Alexandre Postal (PMDB), a concretização da obra exige mobilização e pressão sobre o governo, já que se trata de uma decisão política. "Acredito que a Assembleia não pode fazer nada. Mas essa mobilização deve ganhar força a partir da participação dos prefeitos, muitos dos quais são de partidos políticos que integram a base do governo estadual", avaliou. Postal recordou que, no período em que foi secretário de Transportes, assinou decreto tornando a área destinada à rodovia de domínio público. Para ele, são necessárias decisão política e caixa, porque não há o que a Engenharia não possa fazer.
Compartilhando da mesma opinião, o presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Alcides Capoani, ressaltou que este é um dos objetivos do Fórum. “A decisão de implantar os projetos de infraestrutura é político e nós temos o conhecimento técnico para desenvolvê-los com as melhores práticas”, frisou.
O Eng. Civil Cylon Rosa Neto, presidente do Fórum, chamou a atenção para o fato de o Rio Grande do Sul estar perdendo a sua capacidade de investimento, principalmente na área da Engenharia. “A maior parte das empresas de engenharia atua fora do RS, assim como a maioria dos especialistas”, apontou.
Além de defender o investimento do capital da iniciativa privada, com requisitos legais e seguindo um regramento, afirmou que as instituições gaúchas precisam ser valorizadas e fortalecidas em suas funções, com melhorias contínuas, como Daer, Corsan, assim como os seus técnicos.
Já o deputado Raul Carrion, que estudou Engenharia Química, sendo formado em Técnico em Eletrônica, discordou do presidente Postal sobre a atuação da Assembleia sobre o tema e se comprometeu a provocar a discussão do projeto na Assembleia Legislativa. “Acredito que seja importante valorizar a Engenharia, que pode trazer o desenvolvimento tecnológico e a pujança econômica”, afirmou. Aproveitou ainda a ocasião para convidar os presentes para o Grande Expediente na Assembleia Legislativa de hoje, às 14 horas, homenageando o Sindicado dos Engenheiros do Rio Grande do Sul.
Para a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Nanci Begnini Giugno, a ERS-010 é primordial, mas é preciso planejamento viário. “Não é só esta obra que é importante, é necessário um planejamento para decidir sobre as obras prioritárias, como saneamento e intersecções viárias. As obras públicas fortalecidas ajudam o setor privado a trabalhar e o Estado a se desenvolver”, justificou. Também estiveram presentes diretores do CREA-RS.
O Fórum
O Fórum de Infraestrutura das Entidades de Engenharia do RS foi criado em 2009, a partir da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Atualmente reúne as nove principais entidades do setor de engenharia do estado com o objetivo de discutir e propor ações para questões importantes para a infraestrutura do Estado. A meta é continuar dialogando e propondo ações ao governo baseadas nas competências técnicas das entidades de engenharia.
