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Resolução revoga normativos obsoletos do Sistema Confea/Crea e Mútua
Créditos: André Benício/Confea
Entre os itens que pautaram o plenário do Confea na manhã da última sexta-feira (29), esteve a proposta de resolução que revoga normativos obsoletos do Sistema Confea/Crea e Mútua. Ao todo, são sete resoluções e duas decisões normativas que ficam com seus efeitos anulados. Na prática, todos esse textos já estavam sem eficácia, pois alteravam outros normativos já revogados.
"A revogação expressa de normativos caducos ou obsoletos permitirá melhor organização da legislação do Sistema e facilitará à sociedade, aos profissionais e aos Creas a consulta da legislação vigente", afirmou o conselheiro federal Inarê Poeta, coordenador adjunto da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), ao ler a deliberação que culminou na nova resolução.
Entre os normativos revogados, está a Resolução nº 396/1995, que criou o Programa de Parceria com Entidades Nacionais. Atualmente, as parcerias são regulamentadas pela Resolução nº 1.075/2016. Os outros normativos são: Resolução nº 499/2006, Resolução nº 1.038/2012, Resolução nº 1.065/2015, Resolução 1.069/2015, Resolução nº 1.089/2017, Decisão Normativa nº 96/2012 e Decisão Normativa nº 98/2013.
O tema também foi tratado pelo Colégio de Presidentes, durante sua última reunião, em outubro, em Foz do Iguaçu, quando o colegiado se manifestou favorável a revogar os normativos obsoletos.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
