Notícia
Plano de Modernização da Rodoviária da capital receberá R$ 1 milhão
CREA-RS integra Comissão de Julgamento do Concurso. Créditos: Arquivo CREA-RS
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), na manhã desta quarta-feira (27), lançou o edital de do concurso para o projeto de modernização da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O prêmio para o projeto escolhido é de R$ 1 milhão, que será pago pela empresa vencedora da concessão em futura licitação.
O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, salientou que o estudo deverá ser compatível ao fluxo de caixa da rodoviária da Capital. "O processo licitatório não deixa espaços para pirotecnias, sendo que o concorrente deverá concentrar sua proposta em algo viável, que dialogue com a arrecadação da estação", destacou Beto, ao explicar que outra licitação será lançada para escolher o futuro administrador. "O vencedor do concurso não poderá participar da disputa para a concessão rodoviária".
Os requisitos mínimos são basicamente compostos pelo bem estar do usuário e a integração com diversos modais, como o Trensurb, hidrovia, futura ciclovia, futuro Metrô e o transporte coletivo de passageiros. "A rodoviária deve colocar em primeiro lugar o usuário, que paga 11% da tarifa para o serviço e merece ser tratado com zelo", afirmou o titular da Seinfra.
Sobre o local em que o projeto será executado, Albuquerque acabou com qualquer polêmica que possa surgir, ao afirmar que a rodoviária permanecerá onde está. "A estação fica no coração da Região Central de Porto Alegre, e foram os próprios usuários que julgaram o local atual como o melhor para a localização", disse Beto.
Comissão Especial de Licitação acompanhará processo
Para acompanhar as etapas da licitação até a escolha da nova concessionária, será formada uma Comissão Especial de Licitação (CEL), que será dividida entre a Comissão de Avaliação e Habilitação (CAH) e a Comissão Julgadora (CJ).
A CAH será composta por servidores da Seinfra, Daer e Cecom, que ficarão responsáveis por analisar os documentos, sanar as dúvidas dos interessados a respeito da documentação exigida e emitir parecer que habilitará as empresas aptas a participar do certame.
A CJ, que analisará e homologará a proposta vencedora, ficará à disposição para prestar informações técnicas, como a respeito das necessidades e espaços físicos da rodoviária, além de estar apta a colaborar com sugestões para o projeto vencedor. A Comissão será composta por um representante dos seguintes órgãos: Seinfra, Daer, Prefeitura de Porto Alegre, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA/RS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS), Secretaria de Turismo do Estado e Associação Rio Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI).
Estimativa de prazos
27/06/2012 - Lançamento
30/07/2012 - Publicação Edital Cecom
30/11/2012 - Recebimento de Propostas
15/12/2012 - Escolha dos Dois Finalistas
30/12/2012 - Avaliação Popular e Audiência Pública
15/01/2013 - Resultado Final
21/02/2013 - Homologação Agergs
28/02/2013 - Publicação do Edital para Concessão
30/04/2013 - Recebimento das Propostas de Concessão
30/05/2013 - Assinatura do Contrato
Com informações da Seinfra
Assista à entrevista do presidente do CREA-RS, Eng. Luiz Alcides Capoani, sobre a participação do Conselho na Comissão Julgadora do Concurso que irá escolher o melhor projetor de modernização da Estação Rodoviária de Porto Alegre, juntamente com a Seinfra, Daer, Iab, Prefeitura de Porto Alegre, Setur e RTI. A entrevista será transmitida no Programa Band Cidade, sábado (30), às 18h50.
