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Quadro técnico da Fepam participa de palestra sobre ART
Palestra ocorreu na sede da Fepam, no centro de Porto Alegre . Créditos: Arquivo CREA-RS
Os Engenheiros e Geólogos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) participaram hoje (04) de palestra sobre ART promovida pelo CREA-RS. De acordo com o diretor técnico da Fepam, Engenheiro Ambiental Gabriel Ritter, objetivo do encontro foi o de tirar dúvidas sobre as Anotações que chegam à Fundação nos processos de licenciamentos ambientais, responsabilidade do órgão no âmbito regional. “Listamos nossos principais questionamentos com vistas a aperfeiçoar nosso tratamento com a sociedade”, afirmou.
Também presente, o coordenador da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, Engenheiro de Minas Eduardo Schimitt da Silva, afirmou que o CREA-RS está à disposição para dirimir as dúvidas sobre as ARTs apresentadas à Fundação e destacou o objetivo de que se crie algum Termo de Referência entre o Conselho e a Fepam com as indicações deste preenchimento. “Assim iremos facilitar o trabalho de vocês aqui dentro, na análise das documentações, e do profissional lá fora, que atua na área de licenciamento ambiental.”
Questões sobre atribuições profissionais, “baixa” de ART e as chamadas ARTs de “Cargo e Função” foram os principais itens enfocados pelo gerente de Registro e ART, Eng. de Minas Sandro Schneider, que ministrou a palestra. Além de responder a questionamentos específicos que foram enviados ao Conselho pela Fepam, Schneider explicou as principais modalidades de Anotação, destacando que, para serviços específicos, é necessária uma ART em separada da Anotada para o cargo do profissional. Falou, ainda, sobre a legislação e as resoluções que citam o documento e as formas de preenchimento. Também fizeram parte da abordagem as Anotações de profissionais de outros Estados que, quando trabalharem em solo gaúcho, devem anotar a ART no CREA-RS e não no de origem.
Acompanharam a apresentação o coordenador-adjunto da Câmara Especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, Eng. de Seg. do Trab. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, e os analistas de sete das oito Câmaras que, conforme destacado na apresentação, são o contato para auxílio em questões, principalmente, de dúvidas de habilitação e atribuições profissionais. São eles: Eng. Agr. Márcio Amaral Schneider (Agronomia), Engenheira Civil Viviane Mattje Dalpiaz (Civil), Engenheira de Seg. Trab. Juliana Ritt (Segurança do Trabalho), Eng. Florestal Roberta Klafke (Florestal), Eng. Mecânico Sávio Pacheco Melo (Mecânica e Metalúrgica), Eng. Químico Djalmo Dias Torres (Química e Gerência Executiva das Câmaras Especializadas) e o Geólogo Gustavo Amorim Fernandes (Geologia e Engenharia de Minas).
