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Técnicos da SPGG trocam experiências sobre planejamento territorial na França
Troca de experiências. Créditos: Arquivo Divulgação/Ascom/SPGG
Seguir os exemplos de quem é referência e se manter atualizado com boas práticas. Essa postura é pré-requisito para profissionais que buscam qualificar seus trabalhos. No setor público não é diferente. Foi com esse objetivo que técnicos da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram entre os dias 24 e 27 de setembro visitas técnicas a órgãos de planejamento territorial franceses, em Paris.
O intercâmbio serviu para aperfeiçoar os instrumentos estaduais voltados ao planejamento e ao desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul, como a experiência de organização e estruturação da regionalização, a territorialização das ações públicas, as melhorias nos diagnósticos e na construção de estratégias para as regiões e a relação com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs).
O primeiro órgão visitado na capital francesa foi a Réseau Interdisciplinaire pour l'Aménagement et la Cohésion des Territoires de l'Europe et de ses Voisinages (RIATE), onde foram recebidos pela diretora Christine Zanin. A Riate constitui uma unidade mista de serviço, criada em 2002, composta pela Université Paris Diderot e pelo Comissariat Général à l'Égalité des Territoires (CGET), do governo francês, e tem como missão constituir o ponto de contato da França com a política regional européia, além de produzir métodos e ferramentas para a análise territorial.
Nessa etapa, os técnicos da SPGG conheceram a ferramenta Magrit, voltada à cartografia temática, e a RegioViz, que oferece possibilidades de comparação entre as regiões francesas no contexto europeu, análise espacial de indicadores e adequação das regiões de governo.
No CGET, órgão ligado ao Ministère de la Cohésion des Territoires, que tem como missão analisar a evolução e prevenir desigualdades dos territórios, a equipe da SPGG conheceu a experiência francesa dos Contrats de Plan Etat-Régions, que visam estabelecer prioridades comuns entre Estados e regiões para o planejamento do território, além de articular as políticas públicas nacionais e regionais.
"Nesse quesito, é importante ressaltar que nós já tivemos duas experiências-piloto de contratos de plano entre Estado e Coredes, no final dos anos 1990 e na metade dos anos 2000", afirma Antonio Paulo Cargnin, diretor do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan) da SPGG.
Os técnicos da secretaria também tiveram a oportunidade de conhecer as técnicas de cartografia temática utilizadas pelo CGET para demonstrar as ações estatais nas regiões, além do Observatoire des Territoires, criado em 2004 para reunir, analisar e difundir informações e dados relativos às dinâmicas e às desigualdades territoriais. Receberam a missão gaúcha, o assessor de relações internacionais do órgão, Luc Faraldi, e os encarregados da Direção de Estratégias Territoriais e da Coordenação de Políticas Públicas.
A equipe também visitou o Institut de Géographie da Université Paris I - Panthéon Sorbonne, onde foi recebida pelo diretor Yann Richard. Na ocasião, ficou acertada a inclusão do Boletim Geográfico do Rio Grande do Sul na base de dados da Biblioteca do Instituto.
Troca de Experiências
Foi apresentado pelos geógrafos da SPGG aos franceses trabalhos relativos ao planejamento territorial do Estado, como os Perfis Socioeconômicos dos Coredes, os Cadernos de Regionalização do Plano Plurianual 2016-2019, o Atlas Socioeconômico do Rio Grande do Sul e os Planos Estratégicos dos Coredes 2015-2030. Foram identificados inúmeros pontos em comum entre os produtos realizados pelas equipes vinculadas à temática no Rio Grande do Sul e na França.
"O objetivo da nossa missão foi de trocar experiências sobre as metodologias de trabalho e estabelecer uma cooperação técnica entre o governo do Estado do Rio Grande do Sul e a França, que é referência mundial no que se refere ao planejamento territorial", declarou Cargnin.
Além do diretor da SPGG, participou da missão o coordenador de Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional da secretaria, Bruno de Oliveira Lemos. Acompanhou a missão o professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Laboratório Estado e Território (LABETER), Dr. Aldomar Arnaldo Rückert.
Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Deplan - http://planejamento.rs.gov.br/departamento-de-planejamento-governamental
Texto: Ascom/SPGG
Foto: Divulgação
