Notícia
27 de janeiro: Santa Maria da boca da morte
"Que este fato terrível faça emergir um mundo melhor, com fé, compromisso e entendimento, dedicado à busca da melhoria de nossos sistemas de controle e fiscalização e à satisfação do desejo de segurança, prevenção e justiça."
Estivemos em Santa Maria, assistimos e sentimos algo que cremos seja semelhante aos sentimentos dos que vivem de perto o horror de uma guerra. Jovens que tiveram suas vidas interrompidas precocementepelo incêndio em uma boate, tendo seus sonhos dizimados.
Não há como esquecer a dor que sentimos e vimos nos olhos das pessoas que lá estavam para reconhecer os seus parentes, o sofrimento coletivo. Não esqueceremos a impotência em nada podermos fazer para ajudar outro ser humano que estampa no rosto a dor, em seu sentido pleno.
É triste confirmar, através de uma tragédia, que se tem razão na luta de tantos anos por legislações fortes que determinem a fiscalização e a prevenção de acidentes.
O poder dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - Creas - são limitados pela legislação de 1966, a qual lutamos há anos para sofra uma modernização. Por outro lado, a Constituição delegou aos municípios o poder de licenciamento, aprovação, embargo e fiscalização, e aos legislativos a criação de leis que tornem obrigatória a inspeção e manutenção periódica do uso de nossas edificações.
Nós do CREA-RS, em conjunto com as diversas entidades representativas do setor tecnológico, elaboramos um anteprojeto de legislação para este fim, a disposição de todos, mas é preciso que tenhamos a consciência da necessidade da implementação da Lei em nossos municípios.
Depois do fato, podemos sofrer juntos, nos solidarizarmos, mas podemos também - e cremos ser dever de todos - buscar a melhoria dos processos de prevenção.
Alguns prefeitos, após a tragédia em Capão da Canoa e, mais recentemente, da queda dos prédios no Rio de Janeiro, já decretaram em seus municípios lei que obriga a inspeção e manutenção periódica das edificações. Entre estes o prefeito de Porto Alegre, através de decreto municipal, mas que sofre resistência de implementação de diversos setores, alguns com pretextos de dificuldades administrativos e outros até mesmo devido aos pequenos valores a serem cobrados de taxas para a fiscalização. A Legislação proposta está à disposição em nosso site www.crea-rs.org.br
Para nós, profissionais do CREA-RS, a vida não tem preço.
Queremos que a solidariedade dos gaúchos no auxílio às vitimas e a seus familiares se transforme em luta! Pedimos a todos que nos auxiliem a fazer a diferença. Muitas vidas podem ser preservadas se os poderes municipais, estaduais e Federal, e toda a sociedade tomarem providências, e saibam que o pior sentimento que já vivenciamos é este sentido agora: a impotência frente aos apelos silenciosos de familiares e amigos das vítimas de uma tragédia que poderia ter sido evitada.
ENG. LUIZ ALCIDES CAPOANI, Presidente do CREA-RS
