Fiscalização do CREA-RS realiza duas intensivas de fiscalização na área Civil
Obras de Passo Fundo e Santa Rosa foram alvo da fiscalização intensiva . Créditos: Arquivo CREA-RS
Na última semana, entre os dias 25 e 29 de setembro, ocorreram dois Programas Intensivos de Fiscalização (PIFs) nas regiões de Santa Rosa e Passo Fundo, ambos voltados à área da construção civil.
O objetivo é intensificar a fiscalização de modo a garantir que somente profissionais registrados e legalmente habilitados sejam responsáveis pela execução de obras ou serviços da área tecnológica, bem como o registro das devidas Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) conforme a legislação vigente.
Quatro agentes fiscais participaram do PIF de Santa Rosa, que também abrangeu as obras civis em execução nos municípios de Três de Maio, Giruá e Horizontina. A ação totalizou a fiscalização 223 empreendimentos, com emissão de dois Autos de Infração e 19 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP’s).
Já em Passo Fundo, os quatros agentes fiscais que atuaram na ação estiveram em 191 canteiros de obras. Foram emitidos três Autos de Infração e 46 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDP’s).