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Representantes de Entidades de Classe se reúnem para tratar da Chamada Pública
Representantes de Entidades de Classe que receberam recursos na primeira chamada pública do CREA-RS. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na manhã de sábado (01), o CREA-RS promoveu uma reunião com os representantes de Entidades de Classe que receberam recursos na primeira chamada pública do CREA-RS. O encontro, na sede do Conselho, em Porto Alegre, visou esclarecer as dúvidas das entidades aprovadas na primeira chamada pública, que se encerrou no dia 31 de março, como orientações sobre prestação de contas.
Na ocasião, também foi lançado o edital para a chamada pública de 2017, que terá um valor total de cerca de R$ 800.000,00 para serem aplicados em ações que objetivem ampliar a fiscalização do exercício da profissão, além do aperfeiçoamento e da valorização profissional, mediante ações e divulgação da legislação do Sistema Confea/Crea.
Ao iniciar os trabalhos, o presidente do CREA-RS, Eng. Civ. Melvis Barrios Junior, lembrou da importância dada pelo Conselho ao projeto desta chamada pública, considerando que o Conselho gaúcho foi um dos primeiros a viabilizar essa nova forma de repasse de recursos para as Entidades de acordo com a Lei Federal n. 13.019. "Hoje nosso regramento está servindo de exemplo para os demais Estados, graças à boa gestão que estamos fazendo do projeto como um todo, que possui orçamento total de R$ 2,4 milhões. É importante que as entidades de classe façam uma prestação de contas clara e bem documentada", afirmou.
Segundo o coordenador do CDER, Eng. Agríc. Carlos Aurélio Dilli Gonçalves, a chamada pública marca uma nova forma de gestão dos repasses às Entidades. “Este projeto foi muito bem encaminhado, gestado, em 2016, para que contemple todas as entidades de forma justa e com mais recursos para a grande maioria. Hoje ele é exemplo para os outros CREAs do Brasil, pois aproxima as Entidades de Classe”, afirmou.
O assessor da Presidência, Eng. Agr., Humberto Dauber, apresentou os principais pontos para realizar a prestação de contas da chamada pública, que requer diversos tipos de documento e registro como fotografias e relatórios, conforme a Lei Federal nº 13.019, que trata do repasse de recursos públicos para entidades privadas, ONGs.
“Precisamos ter planejamento para aplicar os recursos de forma correta, durante o ano de execução. Todo o recurso que não for utilizado durante esse período retornará para o Conselho e irá para o saldo das próximas chamadas”, explicou.
Após, foi lançado o Edital Nº 001/2017, no qual todas as Entidades de Classe, sem fins lucrativos, registradas no Conselho, podem apresentar propostas no período de 04 a 25 de abril.
