Eng. Agr. Kleber Santos, representando o Confea, participou do evento . Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 26 de outubro de 2016

“Civil e Agronomia são muito parecidas, são profissões macro que delimitam outras, então os seus desafios também são comuns”, afirmou o Eng. Agr. Kleber Santos, que participou do encontro de Gestores de Cursos de Agronomia, realizado no último dia 20, para falar sobre a resolução do Confea 1073/2016, que regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação profissionais aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea. Explicou que os decretos federais sempre terão mais força que qualquer resolução. “A grande maioria dos profissionais do Sistema não tem regulamentação por lei ou decreto federal, apenas por resolução. Com lei apenas os geólogos, os geógrafos e os meteorologistas e por decretos os engenheiros, arquitetos e os agrimensores”, elucidou.

Definiu o Sistema Confea/Crea como um “balaio de profissões”, onde a Resolução 1073 tem como propósito conciliar essa diversidade para delimitar e conceder as atribuições. Considera que a Resolução 1010/2015, que tentou definir a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades, competências dos profissionais do Sistema, “faleceu pois saiu fora da racionalidade”. Defendeu, ainda, uma maior interação entre os Creas e a Academia. “A autonomia universitária não pode fazer o que quiser, mas os Creas também têm que se modernizar”, afirmou.  

Para ele, a grande evolução da Res. 1073 é a possibilidade de o profissional agregar atribuições por meio de cursos de pós-graduação. “Afinal, porque o profissional não poderia ter a evolução da sua atribuição?”, ponderou. Entre as críticas que faz a nova resolução está o dispositivo que indica que a análise da extensão das atribuições profissionais será feita pelo Crea de origem, mesmo que o profissional não atue naquela jurisdição. “Considero que a análise deve ser feita no Crea de onde ele for atuar. Você não pode privar o Crea de fazer essa análise. Então a 1073 é válida, mas ainda tem seus problemas.”  

Defesa do Engenheiro Agrônomo
O diretor presidente da Sociedade de Agronomia do RS, Eng. Agr. Ivo Lessa Silveira Filho, destacou as principais ações de valorização dos profissionais realizadas pela entidade, destacando a necessidade aumentar a defesa da profissão. “Somos pesquisadores, professores, fiscais, assistentes técnicos, empresários do ramo do agronegócio. Notemos que nossa profissão representa uma pluralidade ampla de atividades que podemos exercer e que devemos contribuir para a melhor qualidade de vida”, afirmou.

Destacando que o desenvolvimento mundial passa pelo entendimento das questões ambientais e aumento da produtividade das terras, defendeu que o profissional com melhor qualificação para enfrentar esses desafios é o Engenheiro Agrônomo. “Mas a realidade é outra. Em eventos que tratam das questões ambientais do meio rural, o que menos encontramos são Engenheiros Agrônomos. Estamos perdendo espaço para outros profissionais. Talvez um profissional tão generalista tenha de passar por um planejamento estratégico para melhor avaliar suas ações.” 

Após, o vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do RS, Eng. Agr. José Luiz Azambuja, destacou que as batalhas travadas com outras profissões pelas atribuições dos profissionais da agronomia não são mera reserva de mercado. “É a agronomia que sustenta nosso desenvolvimento, mas perdemos representação política. Decreto dos técnicos do nível médio é uma afronta. O Receituário Agronômico é uma questão de saúde e exige conhecimentos específicos”, afirmou, dizendo ser necessária uma organização para sensibilizar o Judiciário sobre o tema. 

Sobre a proliferação de cursos pelo Estado, ponderou ser necessário uma maior discussão sobre a aprovação desses e defendeu o currículo mínimo para todo o País. “O produtor precisa de um técnico generalista, a tendência de especialização é mundial, mas é preciso ter cuidado com o meio rural.” Citou, ainda, o trabalho do Sindicato pelo pagamento do salário mínimo profissional e pela ocupação de cargos técnicos nos órgãos públicos por profissionais legalmente habilitados. “A indicação na política virou uma praxe. Nossa ação não é meramente corporativista, ela se dá em defesa da sociedade. É preciso haver garantias de segurança em obras e serviços públicos.”