Notícia
CREA-RS fiscaliza empreendimentos na área da construção civil
A Região Metropolitana é alvo de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) na área de Engenharia Civil. A ação tem a meta de fiscalizar 90 empreendimentos nos municípios de Cachoeirinha e Gravataí entre os dias 04 e 06 de outubro.
O foco da fiscalização será a existência de responsável técnico pelo projeto e execução de obras civis, com base na resolução 1008/2004, e o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Entretanto, caso tenha no empreendimento fiscalizado outros serviços passiveis de fiscalização caberá ao agente fiscal atuar dentro de suas atribuições. O CREA-RS visa garantir que apenas profissionais e empresas legalmente habilitados sejam responsáveis pelos serviços à população.
