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CREA apresenta ao MPT relatório sobre Hospital Unimed (Caxias do Sul)
Créditos: Arquivo MPT4
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rrio Grande do Sul (CREA-RS) entregou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) relatório de fiscalização no Hospital Unimed (Caxias do Sul). Cópia do documento também foi enviada ao nosocômio. Em 19 de agosto, o MPT havia expedido à Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital, notificação recomendatória para que esse adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista. A notificação resultou da segunda operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, realizada de 16 a 19/8.
Foram fiscalizadas "in loco"" as áreas caldeira, lavanderia, Centro de Material Esterilizado (CME), subestação, geradores, central de gás GLP, central de ar comprimido, pulmão de vácuo, nutrição, engenharia clínica, manutenção, hemodinâmica, radiologia, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), bloco cirúrgico e internação Ala Sul I, bem como a obra de ampliação. Após, foram analisadas a documentação de atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Civil, Industrial, Elétrica e de Segurança do Trabalho.
O CREA verificou registros das empresas e de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além de atribuições profissionais. Também, visando atender Decisão Normativa do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que estabelece que a fiscalização deve atuar em situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens e deve ter prioridade sobre outras ações, priorizou por fiscalizar a Segurança do Trabalhador. Dúvidas quanto a atribuições profissionais e conduta ética profissional serão analisadas pelas Câmaras Especializadas das respectivas modalidades profissionais, sendo emitido parecer para andamento aos procedimentos fiscalizatórios. Havendo divergências entre documentos apresentados e a inspeção visual, caberá ao MPT encaminhar denúncia ética ao Conselho para apuração da conduta. Após análise da documentação apresentada, novas fiscalizações poderão ser realizadas no hospital ou em outras terceirizadas responsáveis por serviços técnicos.
Assinaram o relatório o gerente de fiscalização, Eng. Quím. e Seg. Trab. Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, Eng. Automação e Controle Marcelo Martins Corrêa de Souza, e a supervisora de fiscalização da Serra/Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul). Também participaram da operação o supervisor de fiscalização do Norte / Noroeste, Luiz Claudemir de Araujo (Três Passos), e os agentes-fiscais Felipe de Figueiredo Pinto (Porto Alegre) e Heber Ferreira de Oliveira (Caxias do Sul).
MPT4
