Notícia
MPT alerta hospitais sobre falta de gestão em saúde e segurança do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na tarde de quinta-feira (1º/9), audiência administrativa com a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (Sindihospa). Além das três entidades patronais notificadas, também compareceram, espontaneamente, representantes dos hospitais Tacchini, de Bento Gonçalves, e Conceição, de Porto Alegre. A reunião foi realizada na sede do MPT em Caxias do Sul e presidida pelo coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul).
A reunião foi convocada para que o MPT apresentasse às entidades patronais o projeto de adequação das condições de saúde e segurança nos hospitais gaúchs e a gravidade dos problemas encontrados nos dois estabelecimentos visitados em julho e agosto: Mãe de Deus (Porto Alegre) e Unimed (Caxias do Sul). "Chamou atenção o problema da falta de gestão de saúde e segurança. Essa deficiência faz com que os hospitais acabem por permitir surgimento e crescimento de grandes riscos, tanto em segurança quanto em saúde, resultando em perdas enormes causadas pelo absenteísmo e adoecimento de seus empregados", alertou o procurador. Garcia solicitou às entidades para que estimulem e apoiem os seus associados e representados no sentido de que possam corrigir os procedimentos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), investigações de acidentes de trabalho, e os programas prevencionistas (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Análise Ergonômica do Trabalho - AET, Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes - PPRAMP, etc). Essa atuação nas entidades sindicais patronais, entende o procurador, "certamente permitirá aos hospitais avançarem em melhorias necessárias no processo de trabalho, segurança de máquinas e de equipamentos".
Foi chamada atenção também para problemas de ergonomia, responsáveis pelo grande adoecimento osteomuscular dos empregados dos hospitais. Segundo estatísticas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), metade dos afastamentos por motivo de adoecimento relacionado ao trabalho em hospitais são de coluna vertebral, e tem como causa a movimentação de pacientes. Também reafirmou a intenção do MPT e de todos os órgãos que compõem a força-tarefa no sentido de contribuir com a solução dos problemas encontrados nos hospitais, visando a proteção dos trabalhadores, pacientes e visitantes, da forma menos gravosa para os hospitais, tendo em vista a situação econômica do setor e o interesse público de sua atividade. Ressaltou, porém que "embora não seja a intenção nem o objetivo do trabalho, é possível que a situação de grave e iminente risco de acidente de trabalho possa obrigar os agentes públicos a recorrer a medidas extremas, como a interdição de máquinas, processos, setores ou mesmo do estabelecimento. Essa seria uma situação inconveniente para toda a sociedade, mas a responsabilidade por evitá-la é dos próprios hospitais".
As entidades manifestaram-se no sentido de apoiar o diálogo com o Ministério Público e de estimular e apoiar a categoria econômica no sentido do aprimoramento da gestão de saúde. O MPT e as entidades comprometeram-se a manter permanente diálogo, visando estabelecer entendimentos no sentido de aperfeiçoar os ambientes de trabalho dos hospitais. "Esse entendimento pressupõe, na visão do Ministério Público, a continuidade do projeto, com a manutenção da agenda de visitas, com critérios isonômicos para todos os hospitais e transparência das condutas públicas, com acesso ao resultado do trabalho garantido às representações sindicais de trabalhadores e de hospitais, órgãos públicos e sociedade em geral".
Parceiros
O MPT tem como parceiros na força-tarefa: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), 6 Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Canoas, Caxias do Sul, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Porto Alegre e Santa Cruz do Sul, vinculados ao Ministério da Saúde, e 3 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs): 5ª - Caxias do Sul, 7ª - Bagé e 8ª - Cachoeira do Sul.além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde).
Veja matéria veiculada em TV Justiça http://www.cwaclipping.net/sistema/midia.php?d=sim&m=6744922&video=mp4
Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
