A Faeasp representa um universo de mais de 120 mil profissionais paulistas. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 17 de agosto de 2016

Vice-presidente da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (Faeasp), o Eng. Luiz Roberto Sega, trouxe a realidade das ECs de São Paulo ao XVI Encontro Estadual das Entidades de Classe, realizado entre os dias 11 e 13 de agosto em Bagé. Ao abrir os trabalhos da mesa, junto ao Eng. Agríc. Carlos Aurélio Dilli, o Eng. Melvis destacou a importância e força da Faeasp para os profissionais paulistas. 

Fundada em 1981, à época com 25 entidades, hoje a Faeaps congrega 210 associações federadas. É mantida por meio do recolhimento de uma taxa de cada entidade associada, explicou Sega, destacando que, assim, a Federação mantém plena autonomia financeira ao CREA-SP. “A Federação surgiu para viabilizar um melhor diálogo das EC com o Conselho.” Em 1985, com o crescimento da Federação e buscando fortalecer as associações regionais, foram criadas as Uniões. “Hoje são 12 Uniões em São Paulo. Isso fortaleceu ainda mais a Faeasp. Cada União tem um coordenador, que participa das assembleias e reuniões e repassa as definições aos presidentes das suas associações.” 

Outro papel ressaltado por Sega é o fomento da Faeasp à consolidação das novas entidades de classe em São Paulo. “Como temos advogado, contador, entre outros profissionais, é a Federação que faz esse aporte inicial de apoio para que a associação cresça, se estruture e se viabilize financeiramente. Assim, a nova entidade começa a ter vida própria”, explicou. 

Repasses 
Em sua opinião, já poderia ser previsto o trancamento judicial dos repasses oriundos dos 16% das arrecadações dos Creas com ARTs, devido à tentativa do Conselho Federal em alterar a Resolução 1032/11. “Esse dinheiro, que está previsto legislação, não contempla o que a nova instrução tentou fazer, que era usá-lo para obras, reformas, etc. Então, seguimos dizendo aos presidentes das nossas associações que não gastassem a verba dessa forma. Conversamos muito com nossos advogados e percebemos que aquilo não teria sucesso, que foi o que aconteceu”, explicou.

Com o bloqueio dos repasses, como no Sul, muitas entidades paulistas enfrentaram dificuldades. “Sempre lutamos para que as associações sejam autossuficientes, mas sabemos que muitas não sobrevivem apenas com o que arrecadam, então trabalhamos para viabilizar novamente esses repasses.” De acordo com ele, após três meses de análise da Lei 13.019/14, foi promulgado o Ato 31, possibilitando o retorno dos repasses. “Porém agora o trâmite é totalmente diferente ao dos 16%, onde você só fazia com que os seus filiados colocassem o número da associação na ART para obter o valor, e onde muitas delas não conseguiam gastar tudo que arrecadavam e acabavam retornando esse dinheiro”. Sega explicou que, a partir de um estudo dos gastos médios dos últimos três anos de cada associação, foi estipulado um valor fixo anual para os repasses. “As menores ficaram felizes, porque ganharam até um pouco mais.” 

A partir do Ato 31, os convênios ocorrem em três modalidades: repasse, fomento e institucional, este último sem envolver valores. “Para conveniar tem que haver a programação do gasto. Então o que mudou é que agora é fazemos aplicação da Lei 8.666 (de licitações) de forma integral. Estamos dando cursos e palestras para as associações para que aprendam a aplicar os recursos.” De acordo com o engenheiro, também estão sendo disponibilizadas duas plataformas informatizadas para realização das prestações de contas, que servem também para o CREA-SP monitorar esses gastos. “É um pouco mais complexo, mas é assim que deve funcionar. Ou vem direitinho ou não há mais o que fazer. Essa foi a maneira que São Paulo achou, dentro dessa nova realidade, de continuar a fazer os repasses.”

Projetos 
Encerrou sua apresentação destacando alguns projetos realizados pela Faeasp, como os convênios com as prefeituras para fiscalização de obras nos municípios, e as parcerias que proporcionam descontos aos associados das entidades federadas em lojas, farmácias e outros estabelecimentos comercias. “São atitudes que trazem o profissional para as entidades de classe. Assim a Faesp tenta motivar e levar as associações cada vez mais longe”, concluiu.