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Fique por dentro da Resolução nº1.073/2016
Conselheiro federal Eng. Agr. Daniel Antônio Salati Marcondes em palestra na Câmara de Agronomia do RS. Créditos: Arquivo CREA-RS
Aprovada em abril, a Resolução Federal nº 1.073/2016 foi o tema da palestra que o conselheiro federal Eng. Agr. Daniel Antônio Salati Marcondes ministrou na Câmara Especializada de Agronomia do CREA-RS no início de junho. “Desde 2011, a Resolução 1.073 passou por consultas públicas, recebendo em seu total 662 propostas de alterações”, ressaltou. A Resolução regulamenta a atribuição de títulos, atividades, competências e campos de atuação aos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea para efeito de fiscalização do exercício profissional no âmbito da Engenharia e da Agronomia.
Além dos conselheiros da Agronomia, estiveram presentes os coordenadores de outras Especializadas, como a Eng. Civ. Alice Helena Coelho Scholl, da Civil; a Eng. Ftal Ivone da Silva Rodrigues, da Florestal; e o coordenador do Cder-RS, Eng. Agric. Carlos Aurélio Dilli Gonçalves.
Segundo o Eng. Agr. Daniel, a Resolução foi criada para substituir a 1.010/2005. “Aumenta a responsabilidade e as demandas das Câmaras Especializadas dos Creas de todo o País, pois elas serão fundamentais na aplicação da 1.073/2016. Os conselheiros irão analisar os casos de pedidos de atribuições e extensões, que serão concedidas de acordo com o histórico escolar dos profissionais.”
O Eng. Agr. Daniel ressaltou, no entanto, que, com exceção da 1010/2005, todas as outras Resoluções do Confea que tratam de atribuição profissional continuam em vigor.
Confira as principais mudanças.
Confea reúne coordenadores das Ceap regionais dia 27 de junho
Com o objetivo de maior esclarecimento sobre a nova Resolução, coordenadores regionais das Comissões de Educação e Atribuição Profissional se reunirão com a Ceap do Confea, em Brasília, no dia 27 de junho. “Será uma oportunidade para discutir questões como concessões de atribuições iniciais, extensão de atribuições e cadastramento de instituição de ensino e curso e outros itens que ainda não ficaram muito claros”, explicou o conselheiro Eng. Ftal Luis Ernesto Grillo Elesbão, coordenador da Ceap-RS.
