A Fiscalização do CREA-RS integra a força-tarefa. Créditos: Arquivo MPT-RS

terça, 14 de junho de 2016

Na manhã desta terça-feira (14/6), iniciou uma nova operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos gaúchos, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e que investiga saúde e segurança no ambiente do trabalho, desde janeiro de 2014. O alvo é a Labema Alimentos Ltda. (conhecida pela marca Adelle Foods), de Seberi. O município está localizado no norte gaúcho, a 417 km da Capital, Porto Alegre. A planta seberiense tem pouco mais de um ano. Foi fundada em 22 de maio de 2015. Fica na rodovia BR 386, km 52, sem número. Tem 642 empregados. Processa carne suína e seus derivados. Abate, de segunda a sexta-feira, 1.800 suínos em um turno de trabalho. A capacidade é de 2 mil por turno. A previsão da empresa é aumentar, entre o final de 2018 e o início de 2019, para dois turnos, totalizando 4 mil cabeças abatidas por dia. A equipe operacional chegou de surpresa ao local e foi recebida, às 8h10min, pelo diretor-administrativo, Carlos Favero, e executivos da empresa.

     Esta é a 34ª ação (4ª de deste ano) do grupamento operacional (9 em 2014 e 21 em 2015). Até agora, foram vistoriados 14 avícolas (incluindo 4 monitoramentos na Serra), 7 bovinos, 11 suínos (incluindo este), 1 fábrica de rações e 1 de processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 12 plantas (6 avícolas, 3 bovinas e 3 suínas) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho (MT). O calendário de 2016 prevê diversas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul até o final do ano. A operação se estenderá até o final da tarde de quinta-feira.
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     A operação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao MT, e do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte (com sede em Palmeira das Missões), vinculado ao Ministério da Saúde, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O grupo é apoiado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne e Soja de Frederico Westphalen e Região (Sintricas). Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) recentemente instaurado no MPT em Passo Fundo, unidade administrativa com abrangência sobre Seberi.

     A ação tem participação de 14 integrantes. Pelo MPT, a procuradora do Trabalho Flávia Bornéo Funck, responsável pelo procedimento e coordenadora da operação (lotada em Passo Fundo), assessorada pelo chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela (lotado em Porto Alegre). Pela Fundacentro, a tecnologista Maria Muccillo, representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico, e o higienista e advogado Paulo Altair (lotados em Porto Alegre). Pelo Cerest, a fonoaudióloga Cintia Corrêa Blini, o enfermeiro Henrique Martins Costa, a médica Juliana Lima Barbosa Fiuza e o técnico de segurança do trabalho Paulo Costa. Pelo CREA, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico de Fiscalização, Engenheiro Marcelo Martins Corrêa de Souza (lotado em Porto Alegre), a supervisora de Fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (lotada em Caxias do Sul), e a agente fiscal Valdiva Vestana Facco (da Inspetoria de Frederico Westphalen). Participa, também, a fisioterapeuta e especialista em ergonomia Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul), que presta serviço para a CNTA Afins. A ação é acompanhada, ainda, pelo secretário de Saúde do Trabalhador da FTIA/RS, Mário Reis, e pelo presidente do Sintricas, Edilson Luiz Vieira Sarmento.

Veja o histórico destas forças-tarefas em http://www.prt4.mpt.gov.br/procuradorias/ptm-passo-fundo/5230-comeca-operacao-do-mpt-no-frigorifico-adelle-em-seberi