Notícia
Colégio de Presidentes debate sobre 69ª Soea
Créditos: Arquivo CREA-RS
Uma mesa de trabalho formada pelos presidentes do Confea, José Tadeu da Silva, do Crea-PA, Antonio Carlos Albério, do Crea-MS, Jary de Carvalho e Castro, do Crea-DF, Flávio de Souza, do Colégio de Entidades Nacionais, Ricardo Nascimento, e por Cláudio Calheiros, diretor da Mútua - Caixa de Assistência, coordena hoje durante todo o dia, a 2ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes. Em pauta, o evento de maior projeção do Sistema Confea/Crea, a 69ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia que acontece de 19 a 23 de novembro próximo, em Brasília.
Com uma programação baseada na reformulação de leis que têm relação com o funcionamento do Sistema Confea/Crea e com o exercício das atividades profissionais da área tecnológica, a 69ª Soea abrirá o debate em nível nacional sobre a lei 5.194, de 1966 e sobre a 4.940-A, que trata do salário mínimo profissional, por exemplo, além de definir uma posição sobre Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional, seguindo o conceito definido pela programação “os profissionais como agentes de transformação na sociedade”.
Na sequência, Gilberto de Campos, Superintendente de Integração do Sistema apresentou ao colegiado a metodologia a ser aplicada durante a 69ª Soea para debater sobre as leis 5.194 de 1966; 12.514, de 2011 a 12.378, de 2010.
Segundo Gilberto, “daqui até a Soea, as cinco comissões permanentes do Confea : de Articulação Institucional do Sistema (Cais); de Controle e Sustentabilidade (CCSS), de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), Ética e Exercício Profissional (Ceep), e de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), trabalharão sobre essa legislação para montar as propostas a serem levadas para a Semana”. Ele lembra que a Soea não é um fórum deliberativo mas que as decisões resultantes dos debater servirão de base para o 8º Congresso Nacional dos Profissionais (CNP) que acontece a cada três anos e terá sua próxima edição em 2013, em Gramado/RS.
Durante o dia 20 de novembro, durante todo dia e antes mesmo da solenidade de abertura oficial da 69ª Soea, marcada para o fim da tarde, começarão as discussões distribuídas por cinco grupos temáticos que devem reunir cerca de 250 integrantes cada.
Concordando com o presidente do Confea quanto a necessidade de se contrapor as forças que defendem a desregulamentação, o presidente do CREA-RS, Eng. Civil Luiz Capoani, chamou a atenção para a quantidade de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional – cerca de 200 – e propôs a articulação da Frente Parlamentar de Engenharia para participar das discussões em torno da legislação e proteger interesses dos profissionais da área tecnológica e o próprio Sistema Confea/Crea.
(Confea)
