Interiorização é projeto inédito da Inspetoria de Pelotas. Créditos: Arquivo CREA-RS

sexta, 26 de outubro de 2012

Voltados à Fiscalização e ao Atendimento do Profissional, três projetos realizados no Interior do Estado foram apresentados aos inspetores durante os dois dias de programação do Seminário das Inspetorias do CREA-RS, que terminou nesta sexta-feira (26). Foram eles: Interiorização, da Inspetoria de Pelotas; Fiscalização em Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), iniciado na Inspetoria de Santa Maria; e a Cartilha de Aprovação de Projetos, da Inspetoria anfitriã do evento, Torres.
 

Pelotas

Com 30 municípios sob sua tutela, a Inspetoria de Pelotas implantou o projeto Piloto de Interiorização do atendimento aos profissionais registrados no Regional. Os funcionários do CREA-RS, em parceria com as prefeituras ou com as associações de profissionais dos municípios, são deslocados à cidade em que será realizado o atendimento. “Eles contam com a parceria do órgão e prestam atendimento ao profissional, sem necessidade deste colega se deslocar até a Inspetoria de Pelotas, que além de envolver tempo, gera um custo ao profissional”, explicou o Eng. Elet. Amílcar de Oliveira Barum, inspetor-chefe do Regional.
De acordo com ele, o projeto tem um custo médio ao CREA-RS de R$ 102 e gera uma economia muito maior ao profissional, “que não precisa pagar para ir à Pelota, às vezes apenas para pegar uma carteira”. Ele destaca, ainda, a aproximação do Conselho com os profissionais da região. “O encontro com a Inspetoria nos gera informações sobre como o trabalho do Conselho é visto naquele município. E os profissionais já tem contato direto com a funcionária da Inspetoria e aguardam a data da visita para resolver suas pendências”, destacou. O projeto, que ficou estancado em 2011 devido à contenção de custos do Crea naquele ano, foi retomado agora em 2012. “Fomos 31 vezes nas cidades”, relatou Eng. Barun.
 

Santa Maria

Projeto capitaneado pelos Inspetores e agentes fiscais da Insp. de Santa Maria, iniciou em 2012 a fiscalização do CREA-RS na questão dos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS), ação que foi apresentada pelo supervisor de Fiscalização Eduardo Macedo. De acordo com ele, um dos primeiros passos foi conhecer e apresentar aos agentes fiscais a Legislação sobre o tema. “Nossos fiscais quando começaram essa atividade, tiveram que ter conhecimento sobre o assunto, pois iríamos fiscalizar dentro dos estabelecimentos de saúde, mas não a atividade fim deles”, explicou Macedo, destacando que as informações também foram importantes para a argumentação dos fiscais no momento das vistorias.
O supervisor explicou que são verificadas nestas visitas a presença de empresas responsáveis pela coleta, tratamento e transporte destes resíduos, que devem ter registro no CREA-RS, responsável técnico e ART dos serviços realizados.  O trabalho conta com auxilio dos órgãos de fiscalização de saúde do município que disponibilizam ao Conselho a listas dos estabelecimentos geradores dos RSS na cidade, entre eles postos de saúde, clínicas veterinárias, odontológicas, farmácias e hospitais. Quando verificada a ausência de empresa responsável ou alguma outra irregularidade, as informações são repassadas às Vigilâncias Sanitárias Locais, que é quem tem poder legal em autuar os estabelecimentos em desacordo com a Legislação.

Início da fiscalização dos resíduos sólidos de saúde foi em Santa Maria

O trabalho é realizado por meio dos Programas Intensivos de Fiscalização (PIF), tendo já atingido diversos municípios do Estado, totalizando 1.581 estabelecimentos fiscalizados, em dezenas de cidades. Como exemplo do êxito da iniciativa, Macedo apresentou o caso de uma empresa da área técnica que elevou as ARTs registradas no CREA-RS de 18 para mais de 300. “Sinal que existe mercado, existe demanda, e nós temos que fiscalizar. Temos que cada vez mais buscar fiscalizar outras áreas que estão abertas à nossa fiscalização”, concluiu.
O inspetor-chefe no município, Eng. Agr. João Carlos Kieling, destacou que todo o projeto foi pensado, gerido e executado pelos fiscais do Regional. “Um projeto que iniciou em Santa Maria já alcançou 13 inspetorias que já o realizaram em 2012, demonstrando que este é um projeto de execução viável e totalmente plausível”. Citou, ainda, nominalmente os funcionários Batista, Diego Elizeu e Marcelo, “primeira equipe que elaborou esse trabalho com muito zelo e que agora esta repercutindo em todo o Estado”.
 

Torres

Pensada para auxiliar os profissionais a aprovarem seus projetos em um menor prazo na Prefeitura, a Inspetoria de Torres formulou uma Cartilha de Aprovação de Projetos, onde os profissionais Engenheiros que trabalham na área de projetos podem encontrar um check list com todas as informações necessárias das exigências do município para a construção de novas edificações. De acordo com o inspetor-chefe, Eng. Marco Antônio Collares Machado, se forem seguidas as indicações da cartilha é possível ter a aprovação em um prazo de até sete dias, quando atualmente essa demora pode levar mais de um mês.
O material contém toda a documentação necessária, e exemplos de plantas de acordo com o Plano Diretor da cidade. A mesma Cartilha também está sendo produzida na cidade de Arroio do Sal, também em parceria com a prefeitura local. “Lá a população ainda tem muitos problemas com a questão do saneamento, então a Cartilha que estamos produzindo lá tem esta preocupação, com os projetos de esgoto das edificações”, explicou Collares.
Ele ainda ressaltou o interesse do Ministério Público na ação, que tem também a preocupação de que exista uma celeridade e um padrão de tempo para que as aprovações, quando tudo correto, aconteçam. “Porque é um direito do cidadão ter um retorno da municipalidade”, ressaltou o Inspetor, dizendo que o MP tem interesse em saber por que alguns projetos são aprovados com rapidez e outros levam meses.
Também aconselhou que a comunidade profissional participe das discussões dos Planos Diretores das suas cidades para estar sempre a par das alterações e  demandas da cidade. Encerrou dizendo que a intenção é levar o projeto para outras cidades do Estado.

Exemplos

Para o presidente Eng. Luiz Alcides Capoani, “é isto que os Inspetores tem que fazer”. “Os funcionários criam quando a gente dá liberdade, mas isso tem que se ‘espraiar’, ter projetos novos, inovações, que muitas vezes parecem simples, mas trazem resultados. Que sirva de exemplo e que estimule as demais inspetorias”, finalizou.