Notícia
Na pauta: Segurança Alimentar discutida pelo MP-RS
Créditos: Arquivo FDC
O Fórum de Defesa do Consumidor – FEDC e o Ministério Público Estadual realizam o "II Seminário de Segurança Alimentar: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos - Avanços Necessários",no dia 23 de outubro (sexta-feira), das 9 às 17 horas, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, situado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80, 3º andar - Porto Alegre/RS).
A participação no evento é gratuita, mas é necessária a inscrição pelo e-mail fedc@terra.com.br. Mais informações em http://www.mprs.mp.br/ceaf/evt?idevento=310.
PROGRAMAÇÃO
9h – 9h30min
Abertura
9h30min – 10h15min
Palestra inaugural: Segurança Alimentar e Direitos dos Consumidores
Palestrante: Dr. Claudio Bonatto – Procurador de Justiça do RS, Professor e Membro do Brasilcon.
Debatedora/Coordenadora: Dra. Teresa Cristina Fernandes Moesch – Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS. 10h15min – 11h45min Primeiro Painel: Competência para Inspeção de Alimentos Painelistas: José Fernando Werlang – Chefe do Serviço de Inspeção dos Produtos de Origem Vegetal - SIPOV (SFA-RS/MAPA). João Francisco Bisol – Chefe Substituto do SIPOA (SFA-RS/MAPA); Leonardo Werlang Isolan - Chefe de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA (SFA-RS/MAPA); Fabíola Lopes – Fiscal Estadual Agropecuário DIPOV/SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Carina Philomena dos Santos – Fiscal Estadual Agropecuário DIPOA/SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Ângela Antunes de Souza – Fiscal Estadual Agropecuário – DIPOA/SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação; Susete Lobo Saar de Almeida e Ayres Chaves Lopes – DVS/CEVS. Debatedores /Coordenadores: Roberto Schroeder – Superintendente Federal (SFA-RS/MAPA) e Fernando Groff DDA/ SEAPI – Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Coordenador de Painel: Dr. Alcebíades Adil Santini – Presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor. 11h45min – 12h Perguntas
12h – 13h30min Intervalo Almoço
13h30min – 14h45min
Segundo Painel: Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios.
Painelistas:
Ariel Duarte (SIM - Santana Livramento);
Diego Viedo Facin – Fiscal Estadual Agropecuário DIPOA/SEAPI - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação;
Fernando Fagundes Fernandes (SISBI/DIPOA/MAPA);
Ana Lúcia dos Santos Stepan – Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da SFA/RS – MAPA.
Debatedores/Coordenadores: Dr. Mauro Lucio da Cunha Rockenbach e Dr. Alcindo Luz Bastos da Silva Filho – Promotores de Justiça - MP/RS.
Coordenadora de Painel: Dra. Têmis Limberger – Procuradora de Justiça – MP/RS.
14h45min – 15h15min
Tribuna Livre
15h15min – 16h45min
Terceiro Painel: A Atuação do MP para auxiliar na criação e melhorias dos serviços e sistemas de inspeção de alimentos nos Municípios
Painelistas:
Dr. Paulo Estevan Costa Castro Araújo – Promotor de Justiça (Arroio do Meio MP/RS);
Dra. Caroline Vaz – Promotora de Justiça (CAOCON MP/RS);
Dr. Estevan Gavioli da Silva – Procurador da República – MPF;
Debatedores/Coordenadores: Dr. Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz e Dr. Rossano Biazus – Promotores de Justiça – Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor MP/RS.
Coordenador de Painel: Dr. Alexandre Lipp João – Procurador de Justiça – MP/RS.
16h45min – 17h
Perguntas
17h – 18h
Encerramento: Carta de Intenções e Apresentação da Cartilha sobre os serviços de Inspeção no RS
