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CREA-RS e TCE-RS realizarão fiscalização de Obras de Arte Especiais do Estado
Da esq.: Cezar Miola; Eng. Melvis Barrios Junior, presidente CREA-RS; e Eng. Marino. Créditos: Arquivo CREA-RS
Com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERS), apontando que as principais cidades gaúchas não mantinham planos detalhados de manutenção de suas pontes, viadutos, passarelas e túneis, o CREA-RS e o TCE-RS, assinaram, na segunda-feira (24), o Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos para iniciar o projeto de fiscalização dessas estruturas. Inicialmente, de 08 de setembro a 30 de outubro, serão verificadas as obras de arte especiais em vários municípios onde foram detectadas as deficiências. “Esperamos que este convênio traga resultados efetivos, identificando estas obras e realizando a efetiva fiscalização. O trabalho que o CREA-RS está realizando será de muita importância para a população”, enfatizou o presidente do TCE, Cezar Miola. Também presente ao ato de assinatura o gerente de fiscalização do CREA-RS, Eng. Marino Greco.
O trabalho está ancorado no “Princípio do Risco Social”, constante na Decisão Normativa nº 95, de 24/08/2012 do Confea, que determina que a fiscalização de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens deve ter prioridade sobre outras ações cuja abrangência seja menor. Inclui-se ainda a elaboração conjunta da cartilha de orientação aos municípios.
