Notícia
Plano Brasil Maior apresentado em plenária do Confea
A Plenária 1.392 do Confea foi aberta com a palestra do secretário de Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Humberto Luiz Ribeiro, que apresentou o Plano Brasil Maior 2011- 2014, que visa melhorar a competitividade da indústria nacional. O diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços (DECOS), Mauricio Do Val, também participou do evento.
O secretário, que também é engenheiro, informou que na agenda de serviço do Brasil o grande mote do trabalho é inovação, representado pelo slogan “Inovar para competir. Competir para crescer”. “O Brasil é um dos principais cases no que se refere à inclusão social robusta. Nos últimos 10 anos observamos uma nova geometria social com o fortalecimento da classe C e projeção das classes A e B também”, disse o palestrante.
O presidente do Confea, o Eng. Civ. José Tadeu, comemorou a presença de um engenheiro frente às políticas públicas de desenvolvimento e inovação do País. “A engenharia tem uma atuação bastante importante para o desenvolvimento do País”, disse o presidente.
Desoneração da folha
Entre as inovações do Plano Brasil Maior, o secretário destacou a desoneração de folha de pagamento. "O objetivo é separar o ônus do recolhimento previdenciário das contratações nas obras. Assim o recolhimento previdenciário fica atrelado ao faturamento e não à folha de pagamento". De acordo com Ribeiro, a ideia é que a engenharia seja contemplada pelo novo modelo de desoneração de folha – no que tange ao INSS – limitando em 2% o recolhimento.
Profissionais estrangeiros
Em relação à abertura de mercado para os profissionais estrangeiros, o secretário defendeu os convênios de reciprocidade entre os países, como os que já foram celebrados, no passado, entre Brasil, Estados Unidos e Chile, em que o Confea até participou.
O diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços (DECOS), Mauricio Do Val, defendeu a uniformização dos requisitos para formação do profissional no que se refere à grade e à carga horária. O diretor ainda ressaltou a importância do envolvimento do Confea, dos ministérios da Educação; das Relações Exteriores e do MDIC. “Invariavelmente, a restrição de movimentação de profissionais, em geral, parte dos outros países. Por isso é preciso que haja um esforço de trabalho conjunto do Confea e dos ministérios para que exista um alinhamento para encaminharmos as propostas em sintonia com os anseios dos profissionais da engenharia”, sugeriu Do Val.
Para que haja mais subsídios para essa discussão, o secretário lembrou a importância de existir um censo da engenharia para ajudar na tomada de decisões.
Fernanda Pimentel
Assessoria de Comunicação e Marketing do Confea
