Notícia
Lançado portal de orientação para o Licenciamento Ambiental
Este Portal é o cartão de visita de uma profunda reforma no sistema ambiental, sintetizou o governador Tarso Genro durante o lançamento do Portal de orientação do Licenciamento Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, realizado nesta terça-feira (10), no Palácio Piratini. Segundo o governador, o Portal representa uma conquista para os cidadãos que precisam fazer o licenciamento e também para os servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Fundação Zoobotânica (FZB) que têm sido parceiros nessa jornada de recuperação dos órgãos ambientais.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Neio Lúcio Fraga Pereira, o Portal é o primeiro passo do processo de digitalização e unificação dos procedimentos para licenças ambientais e outorgas do direito de uso da água. O site reflete a integração dos órgãos ambientais e o entendimento do Governo do Estado de que é preciso garantir transparência e serviços de qualidade aos cidadãos¿, disse. Já a diretora presidente em exercício da Fepam, Dolores Pineda, afirmou que a ferramenta esclarecerá as dúvidas dos usuários e, ao lado da implantação do Sistema Integrado de Regularização Ambiental - Siram, será uma primeira etapa rumo ao tão esperado licenciamento online.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela elaboração do Portal, fez uma rápida apresentação e mostrou de forma resumida como as informações serão mais facilmente encontradas. Segundo o consultor Coriseu Bachmann, o portal deve concentrar todas as informações necessárias para o processo de orientação aos usuários, em especial os empreendedores. Ele comparou os procedimentos ao ato de comprar uma passagem aérea em que são feitos passo a passo.
O link para pesquisa no portal: www.licenciamentoambiental.rs.gov.br
Gestão ambiental informatizada
O Portal é uma etapa preliminar a um projeto mais abrangente que conta com o apoio e recursos do Banco Mundial: o Siram executado pela Sema, Fepam e FZB. Nessa fase, o foco é a organização interna, o aprimoramento de processos e a gestão da informação. Na etapa seguinte, no âmbito do Siram será desenvolvido um sistema informatizado de gestão ambiental que permitirá a implantação de processos online.
Fonte: FEPAM / SEMA
