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Audiência pública discute demandas e dificuldades do setor de gemas
Campus de Soledade da UPF sediou o encontro . Créditos: Arquivo CREA-RS
Na manhã da última sexta-feira (27), professores, técnicos e representantes de entidades e órgãos públicos discutiram as demandas e dificuldades do setor de gemas e joias na segunda das oito audiências públicas programadas pelo Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa para os meses de julho e agosto. O encontro ocorreu no campus da Universidade de Passo Fundo no município de Soledade.
Na abertura dos trabalhos, o diretor do Fórum Democrático, Sérgio Sady Musskopf, observou tratar-se de um setor que já foi mais forte no Estado, mas que vem encontrando dificuldades hoje por diversos fatores. Ele explicou que a audiência tinha por objetivo reunir propostas que serão encaminhadas para os órgãos e entidades adequados. Entre as propostas apresentadas está a de uma diferenciação no tratamento dado ao pequeno minerador, a exemplo do que ocorre com o pequeno produtor, e a de inclusão da atividade de mineração nos planos diretores municipais.
Três palestras embasaram os debates da manhã: dos professores Juliano Tonozer da Silva, da Universidade de Passo Fundo, e Léo Afraneo Hartmann, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e do representante do Sindipedras Marcos Vinícius Donaduce.
Primeiro a se pronunciar, o coordenador do Centro Tecnológico de Pedras, Gemas e Joias do Rio Grande do Sul, Juliano Tonozer da Silva, da Universidade de Passo Fundo, abordou o tema “APL de Pedras, Gemas em Soledade: ações desenvolvidas, em andamento e em análise”. Segundo ele, desde 2008, mais de 500 pessoas foram capacitadas em cursos promovidos pelo Centro Tecnológico, pelo Senai e pelo Sebrae. O professor citou uma série de projetos e estudos em andamento na universidade e no Centro Tecnológico e relatou a situação das empresas do setor na região. Mais de 100 empresas, conforme ele, teriam assinado Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para regularizar sua situação na questão ambiental. Ele também descreveu os convênios firmados no âmbito do programa de Fortalecimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais.
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Léo Afraneo Hartmann, graduado em Geologia pela Universidade Harvard e membro da Academia Brasileira de Ciências, discorreu sobre minerais estratégicos e geologia da região do Alto da Serra do Botucaraí, citando diversos estudos em andamento na universidade.
Representando o Sindipedras e a Associação Comercial e Industrial de Soledade, Marcos Vinícius Donaduce atribuiu as dificuldades enfrentadas hoje pelo setor de gemas e joias a políticas desfavoráveis ou a inexistência de políticas para o setor, taxa cambial desfavorável, custos operacionais elevados, crises econômicas internacionais, problemas de licenciamento ambiental, audiência de política sistemática de apoio a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia e equipamentos. Entre as demandas do setor, que foram apresentadas ao governo estadual, estão a flexibilização das normas de utilização dos créditos de ICMS, ampliação dos poderes da municipalização nos procedimentos de licenciamento ambiental, maior acesso ao microcrédito e ampliação do Programa Estadual de Apoio aos APLs. O sindicalista também pediu o apoio da Assembleia Legislativa para os pleitos do setor junto ao governo federal: maior acesso a linhas de crédito, flexibilização nos critérios de análise de crédito e maior aporte de recursos ao Centro Tecnológico.
No espaço aberto às manifestações da plateia, foram relatadas dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Falando como empresário, Marcos Vinícius Donaduce relatou episódio envolvendo o Ibama, que, segundo ele, vem paralisando o setor. Conforme Donaduce, o órgão não tem condições de fiscalizar o setor, no entanto vem realizando apreensões, a seu ver, arbitrárias. Ele citou fiscais que, conforme ele, estariam promovendo perseguições aos empresários. O presidente do Sindipedras esclareceu que a posição do colega era pessoal e não representava a visão do Sindicato.
Também participaram da audiência Alírio Mallmann, representando o prefeito de Soledade; João Paulo Medeiros, do Ministério Público; Solon Duarte, coordenador do Fórum Democrático; Ivan Feloniuk, coordenador do Gead de Cadeias Produtivas do Fórum; Lelio Falcão, coordenador do Gead de Sustentabilidade Ambiental; Ivanir Lodi, presidente do Sindipedras; Leandro Tusi de Borba, relator do Gead de Sustentabilidade Ambiental; Tirone Michelin; entre outros.
Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
