Notícia
Por dentro do Presídio Central
Pela primeira vez em sua história, a maior casa prisional da América Latina abre as portas para a população no encontro que discutirá a realidade do sistema carcerário do Rio Grande do Sul. No dia 2 de agosto (quinta-feira), o auditório do Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) receberá autoridades e especialistas no seminário Quantos presos queremos ter?
Promovido pelo Fórum da Questão Penitenciária, do qual o CREA-RS é um dos integrantes, o evento começa às 8h30min. Serão quatro painéis apresentando uma panorâmica do presídio e debatendo a política prisional do Estado, a visão dos operadores jurídicos sobre o sistema e as condições estruturais, com a apresentação dos laudos realizados pelo Conselho e Ibape-RS, e de saúde. Os próprios apenados também terão espaço para manifestação. A entrada é gratuita, mas a capacidade do local é limitada e o ingresso será por ordem de chegada.
O CREA-RS integra o painel das 10 horas intitulado As Condições Estruturais e a Saúde No Sistema Prisional. Construído em 1956, o Presídio Central tem pouco mais de duas mil vagas e abriga quase 4,5 mil detentos, a maioria instalados em celas superlotadas e com condições precárias. Abaixo, a programação completa do seminário.
8h30min - A Questão Central - Uma Panorâmica Do PCPA
Mediação: Pio Giovani Dresch - Juiz de Direito, Presidente da Ajuris
Painelistas
Tenente-Coronel Leandro Santini Santiago - Diretor do Presídio Central de POA.
Sidinei Brzuska - Juiz da Vara de Execuções Criminais de POA.
* Depoimentos de detentos.
10h - As Condições Estruturais e a Saúde No Sistema Prisional
Mediação : Simone Messias - Assistente Social, Presidente do Conselho da Comunidade de POA.
Painelistas
Fernando Weber Matos - Médico, Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers).
Luiz Alcides Capoani - Engenheiro Civil, Presidente do Conselho Regional de Engenharia do RS(CREA-RS).
Marcelo Saldanha – Engenheiro Civil e Perito, conselheiro do CREA-RS e Presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Ibape-RS).
* Perguntas do público.
Intervalo para almoço
14h - Os Poderes do Estado: Existe Uma Política Prisional?
Mediação: Celso Rodrigues - Historiador e Sociólogo do IPA.
Painelistas
Cláudio Baldino Maciel - Desembargador, 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça (TJRS).
Manoel Feio da Silva - Teólogo, Coordenador da Pastoral Carcerária na macro-região Sul.
Airton Michels - Secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Miki Breier - Deputado Estadual, Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia.
16h - O Sistema Penitenciário na Visão dos Operadores Jurídicos
Mediação: Alexandre Wunderlich - Professor, Coordenador do Departamento de Direito Penal da Pucrs.
Painelistas
Ricardo Breier - Advogado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.
Cynthia Feyh Jappur - Promotora Titular da Promotoria de Controle e Execução Criminal da Associação do Ministério Público (AMP/RS).
Patrícia Kettermann - Defensora Pública, Presidente da Associação dos Defensores (Adpergs).
* Perguntas do público.
Fonte: Imprensa/AJURIS
