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Agronegócio: assistência técnica aumenta a produção
Créditos: Arquivo CREA-RS
A reforma tributária traz uma neutralidade para que a tributação não seja um fator de decisão com que o empreendedor escolha entre esta ou aquela forma de negócio. Quem fala isso é Eduardo Lourenço, advogado tributarista especialista em agronegócio, um dos palestrantes do painel “Os impactos da Reforma Tributária para os engenheiros, agrônomos e geocientistas”, a ser realizado no dia 16 de abril, na sede do Confea, em Brasília.
Em conversa com a equipe de Comunicação do Confea, Eduardo comentou que imagina que a demanda por assistência técnica no campo deve crescer, mas que isso não necessariamente está relacionado à nova forma de tributação. “Nesses últimos dez anos que eu trabalho no setor, a gente tem visto que os produtores rurais cada vez mais têm dado importância para a assessoria técnica, não apenas na parte agronômica mas também em outros ramos dentro da produção agropecuária, a gente vê que o produtor rural entendeu que é necessário ter um cumprimento técnico adequado, que isso de fato traz um aumento da produtividade e um ganho para todo mundo”.
A mesma lógica vale para o receituário agronômico. Agrotóxicos terão 60% de redução nos tributos a partir da reforma. “O engenheiro agrônomo é indispensável independente da tributação do produto. Acho que a tributação ser reduzida não faz com que o produtor gaste mais ou menos. O que faz o produtor gastar mais ou menos com aquele produto é a necessidade identificada pelo técnico adequado que no caso é o agrônomo. Então a tributação não influencia no quanto vai ser utilizado, mas o que a gente tem que ficar atento e preocupado quando o assunto é o uso de defensivos agropecuários é a forma de ser utilizado, e é aí que surge a importância da gente ter a participação do engenheiro agrônomo”.
Outros produtos associados ao agro que tiveram alíquotas reduzidas foram os itens da cesta básica: são 22 itens com alíquota 0 e outros 14 com 60% de desconto. Mas na visão de Eduardo o impacto dessas reduções será baixo para o produtor. “A cesta básica não é um benefício do produtor rural, é um benefício da população brasileira. Não sei se necessariamente vai ter mais demanda”, diz. A real boa notícia para o produtor é o novo ambiente de negócios internacionais que se forma, com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo semelhante ao adotado pelo Canadá e utilizado em inúmeros países. “É um modelo em que a gente passa a ter maior clareza de quanto cada um está pagando, quando está pagando”.
Quando aplicado ao setor do agronegócio, o benefício do IVA fica ainda mais claro. “O produtor rural não é o consumidor final. Ele acaba tendo que fazer as apurações de débito e crédito e repassando o custo do tributo para frente. Então, no sistema de IVA, o setor agropecuário, que está no meio da cadeia, acaba tendo um grande benefício com a simplificação do sistema”. Outra boa vantagem é a alíquota 0 praticada em atos de cooperativas.
Eduardo lamenta, no entanto, o período de transição, que será difícil para todos. “Serão sete anos em que a gente vai ter dois sistemas tributários. O atual já é complexo, a gente vai ter um novo que, apesar de não ser complexo, é novo. A gente vai de fato dar um passo para trás para depois dar dois para frente. Mas é necessário. Não tínhamos como virar a chave de um dia para o outro. Aos poucos as coisas vão ser adaptadas”.
Não perca o debate no dia 16 de abril. Eduardo Lourenço é advogado atuante na área do Direito Tributário há mais de 15 anos, com foco no agronegócio, e, no painel “Os impactos da Reforma Tributária para os engenheiros, agrônomos e geocientistas”, dividirá a mesa com Vinícius Gustavo Martins da Cruz, também advogado e especialista em Direito Tributário.
Beatriz Leal
Equipe de Comunicação do Confea
