Notícia
Aterro sanitário em Candiota recebe fiscalização do CREA-RS
Créditos: Arquivo CREA-RS
De 13 de março a 30 de abril, uma equipe de 11 agentes fiscais visita aterros sanitários e controlados, lixões e demais locais de disposição de resíduos sólidos. O objetivo é verificar a gestão adequada dos resíduos visando promover a valorização profissional e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências.
Dentro desta meta, o agente fiscal da Inspetoria de Bagé Mario Paulino e o supervisor de Fiscalização Gustavo Vaz estiveram em fiscalização em aterro sanitário na cidade de Candiota.
De acordo como Novo Marco Regulatório, os municípios brasileiros têm até 2 de agosto de 2024 para fecharem os chamados lixões e implantarem os aterros sanitários. Para o encerramento de tais espaços de disposição irregulares de resíduos sólidos devem seguir um roteiro proposto pelo Ministério do Desenvolvimento.
Este planejamento envolve a elaboração de documentos técnicos multidisciplinares que tem a participação de profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua, como Plano de Recuperação de Área Degradada; Plano de reabilitação da área; Elaboração e implantação do plano de ação de encerramento e recuperação; Levantamento topografia/sondagens; Estudo da qualidade das águas (superficiais/ subterrâneas); Implantação de medidas de segurança; Isolamento de área; Conformação do maciço de resíduos; Implantação de sistema de drenagem pluvial externa ao maciço de resíduos conformado; Cobertura destes com terra e plantio de grama; Execução de avaliação ambiental preliminar, entre outros.
Mais da metade dos municípios brasileiros destinam seus resíduos de forma inadequada em aterros controlado/lixões, que compreendem locais com elevado potencial de poluição ambiental e impactos negativos à saúde. E para melhorar tal cenário, especificamente da destinação adequada dos resíduos sólidos, segundo o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, agora com um horizonte para 2040, será necessário, dentre outras ações, o aumento dos locais de destinação final ambientalmente adequados e o encerramento dos aterros controlados/lixões.
