Notícia
Construção civil, empresas de artefatos de concreto e licenciamento ambiental são foco de blitz de fiscalização em Torres
Créditos: Arquivo CREA-RS
De 23 a 26 de agosto, o CREA-RS promove uma ação de fiscalização nos municípios que abrangem a Inspetoria de Torres, Arroio do Sal, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Morrinhos do Sul, Três Cachoeiras, Três Forquilhas.
A economia do Rio Grande do Sul registrou, nesse primeiro trimestre, um crescimento de 4% na comparação com os últimos três meses de 2020 e mantem a trajetória em alta. Conforme dados da Nota Técnica nº 38 de 10 de junho de 2021, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a construção civil é um dentre os empreendimentos responsáveis pelo crescimento. Com isso, em 2021, a construção civil deverá ter o maior crescimento em oito anos, conforme dados da projeção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC.
Além da construção civil, serão fiscalizadas as empresas que fabricam artefatos de concreto para verificar o atendimento da Norma de fiscalização da Câmara de Engenharia Civil nº008, de 13 de outubro de 2006, em seus arts. 1º e 3º. Além dos empreendimentos citados, será realizado fiscalização com foco nas licenças ambientais emitidas pelos municípios que abrangem a circunscrição da Inspetoria de Torres. Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do CREA- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a legislação vigente.
Fiscalizar obras civis e empresas fabricantes de artefatos de concreto visando combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geologia, buscando a defesa da sociedade,
Neste período, serão fiscalizadas as seguintes áreas:
Engenharia Civil
- Projeto e execução das fundações; estrutural, arquitetônico; instalações hidrossanitárias, elétricas;
- Projeto e execução das fundações profundas ( estaqueamento);
- Plano de demolição e execução da demolição;
- Projeto e execução das escavações;
- Laudo de Impacto de Vizinhança – EIV, quando existir obras próximas a edificações existentes.
Engenharia de Segurança do Trabalho
- Projetos e execução dos sistemas de proteção coletiva (guarda corpo, bandejas e redes de segurança);
- Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR ou Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho- PCMAT (verificar na obra se a empresa já está adotando o PGR);
- Projeto, dimensionamento, e instalação ou execução da linha de vida;
- Projeto, instalação ou execução de escadas, rampas e passarelas;
- Andaime e plataforma de trabalho: Projeto e montagem do andaime;
- Balancim ou andaime suspenso: Projeto, montagem e manutenção;
- Certificados Trabalho em altura.
Engenharia Elétrica
-Projeto e execução das instalações elétricas temporárias;
- Projeto, execução e inspeção do sistema de aterramento em Container, máquinas e equipamentos;
- Projeto e execução do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas –SPDA do canteiro de obras.
Geologia e Minas
- Elaboração do Plano de fogo para o uso de explosivos e execução de desmonte de rochas;
- Sondagem.
Mecânica e Metalúrgica
- Projeto e Instalação da grua ou minigrua, Plano de movimentação de carga, Laudo de aterramento da grua;
- Guindaste: Plano de movimentação de carga;
- Guincho de coluna: Projeto, montagem e manutenção;
- Elevador de Carga: Projeto, montagem e manutenção do elevador de carga.
