Notícia
Inspetorias recebem treinamento em Registro de Atestado
Créditos: Arquivo CREA-RS
O CREA-RS está promovendo nas 22 Inspetorias que mais registraram atestados no ano de 2012 um treinamento específico para explicar aos profissionais e empresas o procedimento. O Registro de Atestados de Obras e Serviços Técnicos de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia está previsto no artigo 30 da Lei de licitações (8.666/93) com o objetivo de qualificar tecnicamente uma empresa.
O gerente do Departamento de ART e Acervo Técnico Eng. Minas Sandro Schneider, que está ministrando os treinamentos, explica que para um órgão público licitar, por exemplo, a construção de uma ponte estaiada, ele deseja que a empresa vencedora da licitação não só possua o preço menor entre as concorrentes, mas também que demonstre experiência em obras de semelhante complexidade. “Essa comprovação se dá por atestados fornecidos por contratantes que devem ser registrados no CREA em atendimento à citada lei federal”, explica Schneider.
O registro do atestado no CREA-RS tem como regramento a Resolução nº 1.025/09 do Confea e a Instrução da Presidência nº 135/11 do Conselho gaúcho. Basicamente se confere itens que devem estar presentes no documento, tais como o nome completo e título do profissional responsável técnico pela obra ou serviço, o local, período e a descrição detalhada da obra ou serviço, entre outros. Refere-se, ainda, se a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi registrada de maneira correta, se o profissional possui atribuição para as atividades descritas no documento, etc.
O treinamento abordará os seguintes temas:
1) Porque é necessário registrar os atestados de obras e serviços técnicos no Crea;
2) Quais são os itens mínimos que devem estar presentes no atestado;
3) Documentos necessários para encaminhar o pedido de registro do atestado no Crea;
4) Casos especiais (Subcontratação, obra própria, cargo ou função);
5) Preenchimento de ART (Principal, Equipe, Complementar).
Confira a Inspetoria mais próxima de você e inscreva-se gratuitamente !
Abaixo a Inspetoria/Data e hora de realização/E-mail para inscrição
Santa Cruz do Sul 13 de junho, 18h30 santa.cruz@crea-rs.org.br
Alegrete 19 de junho, 19h alegrete@crea-rs.org.br
Lajeado 03 de julho, 19h lajeado@crea-rs.org.br
Canoas 09 de julho, 18h30 canoas@crea-rs.org.br
Santa Maria 24 de julho, 19h santa.maria@crea-rs.org.br
Taquara 21 de agosto, 18h30 taquara@crea-rs.org.br
Frederico Westphalen Por definir frederico.westphalen@crea-rs.org.br
Santa Rosa Por definir santa.rosa@crea-rs.org.br
São Borja Por definir sao.borja@crea-rs.org.br
Tramandaí Por definir tramandai@crea-rs.org.br
Montenegro Por definr montenegro@crea-rs.org.br
Porto Alegre Por definir porto.alegre@crea-rs.org.br
Ijuí Por definir ijui@crea-rs.org.br
Santo Ângelo Pode definir santo.angelo@crea-rs.org.br
Erechim Por definir erechim@crea-rs.org.br
Passo Fundo Por definir passo.fundo@crea-rs.org.br
Bento Gonçalves Por definir bento.gonçalves@crea-rs.org.br
Caxias do Sul Por definir caxias.do.sul@crea-rs.org.br
Novo Hamburgo Por definir novo.hamburgo@crea-rs.org.br
São Leopoldo Por definir sao.leopoldo@crea-rs.org.br
Bagé Por definir bage@crea-rs.org.br
Pelotas Por definir pelotas@crea-rs.org.br
