Notícia
Paulo Pimenta solicita opinião do Crea à emenda ao PL 2020/07
Paulo Pimenta apresentou ao Eng. Capoani emenda proposta pela Câmara ao PL Lei n° 2.020, de 2007 . Créditos: Arquivo CREA-RS
Em Brasília para participar de mais uma audiência pública no Senado Federal da Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil, o presidente do CREA-RS recebeu das mãos do deputado federal Paulo Pimenta, que é presidente da Comissão Externa da Câmara Federal que trata sobre o mesmo tema, a proposta de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei n° 2.020, de 2007, que estabelece de diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, entre outras providências.
De acordo com o presidente, o deputado solicitou que os representes do CREA-RS analisassem e tecessem comentários sobre o teor da emenda, explicando os tópicos propostas e destacando a importância do posicionamento do Conselho sobre as propostas. “Nós, como técnicos, temos obrigação de auxiliar os legisladores na criação de regramentos que venham ao encontro da proteção da sociedade, para que tragédias com a de Santa Maria não ocorram mais. Precisamos de uma legislação clara e eficaz, onde estejam definidos os papéis e responsabilidades de cada uma dos entes públicos”, afirmou.
Nesta sexta-feira (24), está ocorrendo uma audiência pública na Assembleia Legislatica proposta pelo deputado Paulo Pimenta. Pela manhã, foram ouvidos o comandante do Corpo de Bombeiros do RS, coronel Guido Pedroso de Melo; e o 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, Ricardo Lozza. À tarde, a comissão ouvirá o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels; e Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss.
Em Brasília para participar de mais uma audiência pública no Senado Federal da Comissão Temporária de Levantamento da Legislação Pertinente à Prevenção e Combate de Incêndios no Brasil, o presidente do CREA-RS recebeu das mãos do deputado federal Paulo Pimenta, que é presidente da Comissão Externa da Câmara Federal que trata sobre o mesmo tema, a proposta de Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei n° 2.020, de 2007, que estabelece de diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, entre outras providências.
De acordo com o presidente, o deputado solicitou que os representes do CREA-RS analisassem e tecessem comentários sobre o teor da emenda, explicando os tópicos propostas e destacando a importância do posicionamento do Conselho sobre as propostas. “Nós, como técnicos, temos obrigação de auxiliar os legisladores na criação de regramentos que venham ao encontro da proteção da sociedade, para que tragédias com a de Santa Maria não ocorram mais. Precisamos de uma legislação clara e eficaz, onde estejam definidos os papéis e responsabilidades de cada uma dos entes públicos”, afirmou.
Nesta sexta-feira (24), está ocorrendo uma audiência pública na Assembleia Legislatica proposta pelo deputado Paulo Pimenta. Pela manhã, foram ouvidos o comandante do Corpo de Bombeiros do RS, coronel Guido Pedroso de Melo; e o 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, Ricardo Lozza. À tarde, a comissão ouvirá o secretário de Segurança Pública do RS, Airton Michels; e Jader Marques, advogado de Elissandro Spohr, um dos sócios da boate Kiss.
