Força-tarefa busca adequar saúde e segurança dos trabalhadores em hospitais no Rio Grande do Sul. Créditos: Arquivo MPT-RS

terça, 22 de agosto de 2017

Começou, às 8h desta terça-feira (22/8), na Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR) - mantenedora do Hospital Virvi Ramos, a sétima operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. A unidade está localizada na rua Alexandre Fleming, 454, bairro Madureira, em Caxias do Sul, e possui, aproximadamente, 480 trabalhadores. O grupamento operativo é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.

O grupo foi recebido pela diretora Cleciane Doncatto, que designou a gerentede Recursos Humanos, Márcia Nunes da Encarnação como interlocutora. Foram solicitados 83 documentos à empresa. Além do Hospital Virvi Ramos, a ACCVR é mantendedora de outras empresas de serviço de saúde, como Clínica e Centro de Saúde Clélia Manfro, além de oferecer serviços como Home Care e Assistência Comunitária. Na área da Educação, a Associação é mantenedora da Faculdade Fátima e da Escola Técnica Nossa Senhora de Fátima.

Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira (25/8), quando a empresa será notificada do resultado da operação. No final da tarde dessa segunda-feira (21/8), os integrantes da força-tarefa reuniram-se para ultimar os preparativos da operação.

Histórico
     Em 22 de julho de 2016, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista. Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro.

Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. E na segunda operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades.

Nos seis casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais.

Parceiros

A operação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), 3 Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Cruz do Sul (Vales). Também apoiam o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). O movimento sindical dos trabalhadores participa com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), que abrange 27 municípios da Serra, atingindo cerca de 14 mil profissionais. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

A ação tem participação de 19 integrantes. Pelo MPT, o coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), acompanhado do chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela. Entre os parceiros, pelo Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro, a chefe de Serviços Técnicos, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha (os dois de Porto Alegre).

Pela Renast, 7 profissionais: a ouvidora da SES, fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro (Porto Alegre); e 6 dos Cerests Regionais, a médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul), a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri, a enfermeira Danusa Santos Brandão, a técnica de Enfermagem Rejane Fátima Rech e os técnicos em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra (os quatro de Caxias do Sul) e Paulo Ivonir Machado Costa (Palmeira das Missões).

O CREA atua com 5 profissionais: o engenheiro mecânico do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, Gelson Luis Frare, a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves), Pedro Estevam Ost (Montenegro) e Gladis Boff (Caxias do Sul). O Coren tem 1 profissional: a enfermeira-fiscal da subseção Caxias do Sul, Helen Mendonça da Rosa. O Movimento sindical dos trabalhadores acompanha a ação com 3 representantes do Sindisaúde: a secretária-geral Bernadete Giacomini, o diretor Fabrício Soares Borges e a diretora Cláudia Rosana dos Santos.

Fonte: MPT-RS