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Sistema Confea/Crea no Congresso Brasileiro de Gestão Pública


Mesa de abertura do encontro, que aconteceu em Brasília. Créditos: Arquivo CREA-RS

O Sistema Confea/Crea e Mútua participou na semana que passou, entre os dias 12 e 13/12, do Congresso Brasileiro de Gestão Pública Municipal e da XIII Conferência das Cidades, que tem como tema Mobilidade Urbana. Os eventos acontecem no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e são promovidos pela Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, em parceria com as comissões de Desenvolvimento Urbano e de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Na tarde desta quarta, o presidente do Confea, eng. civil José Tadeu, promoveu a palestra “A participação do cidadão na gestão municipal e governança”.
A abertura dos eventos contou com a participação de autoridades como os deputados Luiz Pitiman (PMDB-DF), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Júlio César (DEM-PI) e Domingos Neto (PSB-CE), os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Taques (PDT-MT) e Aécio Neves (PSDB-MG) e ainda o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o vice-governador do Ceará, Domingos Filho, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, e o presidente da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, Jorge Gerdau. Na sequência, o arquiteto, urbanista e compositor cearense Fausto Nilo promoveu a palestra “Mobilidade Urbana e Intercâmbio”. As atividades da manhã foram acompanhadas pelos presidentes dos Creas do Distrito Federal, eng. civil Flávio Sousa, e do Mato Grosso do Sul, eng. civil Jary de Carvalho e Castro.
“O Sistema Confea/Crea e Mútua tem participado ativamente da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, presidida pelo deputado Luiz Pitiman. Acredito que este é um projeto de nação, de suma importância, pois envolve não apenas deputados e senadores, mas toda a sociedade. Devemos estar prontos para dar nossa contribuição quanto às habilidades urbanas que envolvem a profissão”, disse Flávio Sousa, que promove paralelamente o III Encontro dos Engenheiros do Distrito Federal, com 400 inscritos. “Também temos participado das discussões de acessibilidade nos aeroportos, junto com a Infraero”, ressalta o presidente do Crea-DF.
Já o presidente do Crea-MS, Jary de Carvalho e Castro, também enalteceu a atuação do Sistema junto ao poder público, “em um momento em que grandes obras estão sendo executadas em todo o país”. Segundo ele, a preocupação do presidente José Tadeu com a discussão do marco regulatório do Sistema na esfera legislativa tem lhe dado uma “voz”diante de agendas emergenciais. Sobre os desafios à mobilidade urbana, considerando sua discussão “profícua” para toda a sociedade, Jary também lembrou o GT Interministerial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, do Confea, e acrescentou se tratar de “um problema grave, que tem que ser atacado de imediato com o auxílio da tecnologia”.
Responsabilidade e planejamento
Deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) valoriza a participação do Confea junto às iniciativas do Congresso
O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que preside a comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, também ressalta o caminho que vem sendo traçado pelos parlamentares e por outros setores da sociedade em prol da mobilidade urbana. Ele acredita que medidas vêm sendo tomadas para dinamizar esta ação, por meio de uma linha política de gestão que respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este é o foco principal, fazer com que os agentes atuem de forma responsável”, diz, valorizando a participação do Confea neste processo. “É fundamental, por isso o Congresso vem compreendendo cada vez mais o papel dos conselhos no desenvolvimento de parcerias como esta desenvolvida pela Frente”.
A rapidez do processo de urbanização por que passa o país foi lembrada pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, Domingos Neto, como um dos fatores para desenvolver atividades de planejamento para a mobilização urbana. “Os planos diretores não estavam abertos para fatores como a integração de modais e outras características deste processo”. Citando o presidente da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, Jorge Gerdau, o deputado Luiz Pitiman considerou a necessidade de promover “uma gestão pública de resultados” e de discutir “Os grandes gargalos do país”.
Desenvolvimento
Já o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, preferiu destacar a “retomada do desenvolvimento em áreas que haviam sofrido hiatos com a extinção de organismos importantes de gestão”. Citou os Planos de Aceleração do Crescimento para médias e grandes cidades e ainda os investimentos para a Copa do Mundo que somam R$ 260 bilhões para a mobilidade urbana, saudando a aprovação de uma lei “eficaz” para o setor. “Este é o ambiente para retomar o planejamento desta área. Depois do aumento da distribuição de renda, precisamos ter um incremento da infraestrutura do país, compatível com a 6ª maior economia do mundo”.
Jorge Gerdau (à direita) ressaltou a importância da gestão do setor de serviços
Ao falar de gestão, o empresário e presidente da Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, Jorge Gerdau, fez um amplo diagnóstico sobre a complexidade da gestão do setor de serviços, considerado por ele como “mais importante do que a gestão do processo industrial”. Segundo ele, os serviços já respondem por 62% do PIB brasileiro e sua governança pode orientar aonde o país poderá chegar. “A gestão hoje é um definidor de Ibope”. Ao abordar a mobilidade urbana, ele ressaltou a necessidade de verificar mais do que apenas sua viabilidade técnica, também a sua viabilidade financeira. “Isso passa pela visão de responsabilidade de que as medidas de prestação de serviços são bastante complexas”, enfatizou.
(Equipe de Comunicação do Confea)
 

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