Notícia

As ações da Coema e o novo Código Florestal


Formação atual da Coema . Créditos: Arquivo CREA-RS

Em sua última reunião, no último dia 14, a Comissão Permanente de Meio Ambiente do CREA-RS (Coema) avaliou suas ações em 2012 e suas proposições para 2013. A principal meta foi a de posicionar o CREA-RS entre os protagonistas da implementação do novo Código Florestal, através da realização de dois seminários públicos - um em agosto em Porto Alegre e o segundo em novembro, na UFSM, em Santa Maria, este em parceria com a Câmara Especializada de Engenharia Florestal. Com mais de 600 participantes em ambos os eventos foi possível identificar as dimensões do desafio que aguardam a sociedade e os profissionais para torná-lo realidade. Somente no RS serão centenas de milhares de CARs - Cadastros Ambientais Rurais e dezenas de milhares de PRAs - Planos de Recuperação Ambiental, além de outras atividades específicas, a serem executados pela primeira vez com apoio dos profissionais registrados no Conselho. Como tudo começará com disponibilização do sistema on-line em desenvolvimento pelo Estado em convênio com o Ministério do Meio Ambiente, via Internet, cujo protótipo exige que o profissional execute os mapeamentos georreferenciados somente neste ambiente, a Coema decidiu oficializar a seguinte manifestação, a ser encaminhada pelo CREA-RS à Secretária de Meio Ambiente do Estado (SEMA):

"Considerando que os desafios de prazos e volumes para implementação do CAR, criado pelo novo Código Florestal, exigirão dos profissionais a máxima flexibilidade e independência nas tecnologias aplicáveis, considerando que o Estado disponibilizará um sistema on-line para geração e ingresso dos dados via Internet, e considerando ainda a deficiência de banda larga na zona rural, a COEMA recomenda que a geração dos polígonos definidores dos imóveis -  APPs e RLs - possam ser gerados off-line com os recursos de escolha do responsável técnico, sendo então transferidos para o sistema on-line quando da disponibilidade de banda larga, momento em cujo ambiente poderão ser revisados. Finalmente, que em qualquer caso sejam incluídos campos para a identificação do responsável técnico e a respectiva ART pelos trabalhos."

Com relação ao ano de 2013, a sugestão de plano de trabalho, visto que todas as comissões oficiais do CREA-Rs recompõem anualmente seus membros, é que se prossiga com a manutenção da liderança do CREA-RS no assunto, concentrando seu apoio aos esclarecimentos técnico-jurídicos específicos que cada atividade demandará e no fomento à realização de cursos especializados, através de convênios com as entidades de classe que desejarem realizá-los.
Compõe a Coema a Eng. Química Marilene Moraes, os conselheiros Téc. Edif. Flávio Pezzi, Eng. Florestal Jorge Silvano Silveira, Eng. Agr. Lauro Remus, Eng. Mec. Carlos Roberto Santos da Silveira e o Téc. Eletrotec. Flávio Renan Fialho Cirio.

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