O Geól. Antônio Pedro Viero é coordenador nacional do CCEGM. Créditos: Arquivo CREA-RS

quarta, 10 de agosto de 2016

De 03 a 05 de agosto,  ocorreu  no Crea-GO a 3ª Reunião Ordinária da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas (CCEGM). 
Na abertura do encontro, o coordenador nacional da CCEGM, Geol. Antônio Pedro Viero, que é do CREA-RS, agradeceu a hospitalidade do Conselho goiano e ressaltou a pauta extensa. “Temos assuntos de muita relevância para a modalidade de Geologia e Minas e também para a fiscalização dos Creas”, declarou. 
Já o coordenador da CCEGM do CREA-GO, Geólogo Wanderlino Teixeira, a reunião possibilitará discussões sobre a realidade geral do setor da Geologia e da Engenharia de Minas em Goiás, bem como em todo o País. “Vamos também discutir questões relevantes como a nova legislação sobre empresas estatais e empresas públicas de sociedade e economia mista. São questões que afetam os engenheiros de maneira geral, e por isso precisamos discutir e tomar um posicionamento”, frisou.

Programação – Na pauta da 3ª Reunião Ordinária da CCEGM, discussão sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2195/2015, que “institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (Pronamp), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (Famp)”;  sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 654/2015, que “dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional”.
Foram tratados ainda o PL nº 3775-A/2015, que “altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens, para aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergências (PAE)”; e o PL nº 5179/2016, que trata da criação do Conselho Profissional dos Técnicos Industriais e Agrícolas, com análise dos impactos para a Geologia e Engenharia de Minas; e outros. Além das discussões internas, no dia 5 de agosto os participantes visitaram as mineradoras Anglo American e Santo Expedito, no município de Barro Alto, no Centro goiano.

Fonte: Com informações do CREA-GO